DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos |
|---|---|
| PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre (d) %(d/c) x 100 Até o Bimestre (e) (e/c) x 100 |
Até o Bimestre (f) (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 9.344.432,00 8.838.154,28 4.936.270,00 56,81 4.910.925,05 56,52 |
4.804.596,29 55,30 25.344,95 |
| Despesas Correntes 9.097.166,00 8.688.430,28 4.936.270,00 56,81 4.910.925,05 56,52 |
4.804.596,29 55,30 25.344,95 |
| Despesas de Capital 247.266,00 149.724,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.144.742,00 3.981.872,72 3.220.202,06 81,01 3.148.852,06 79,21 |
3.148.852,06 79,21 71.350,00 |
| Despesas Correntes 3.039.703,00 3.975.288,72 3.220.202,06 81,01 3.148.852,06 79,21 |
3.148.852,06 79,21 71.350,00 |
| Despesas de Capital 105.039,00 6.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 162.243,00 79.328,00 1.743,00 2,21 1.743,00 2,21 |
1.743,00 2,21 0,00 |
| Despesas Correntes 149.990,00 78.744,00 1.743,00 2,21 1.743,00 2,21 |
1.743,00 2,21 0,00 |
| Despesas de Capital 12.253,00 584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 235.569,00 303.474,00 200.617,31 66,11 200.617,31 66,11 |
200.617,31 66,11 0,00 |
| Despesas Correntes 232.068,00 303.473,00 200.617,31 66,11 200.617,31 66,11 |
200.617,31 66,11 0,00 |
| Despesas de Capital 3.501,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 35.013,00 4.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 35.013,00 4.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 12.921.999,00 13.207.273,00 8.358.832,37 206,14 8.262.137,42 204,05 |
8.155.808,66 202,83 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS ( |
e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.358.832,37 8.262.137,42 |
8.155.808,66 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 |
0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 |
0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 |
0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 8.358.832,37 8.262.137,42 |
8.155.808,66 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.364.894,74 5.364.894,74 |
5.364.894,74 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 5.364.894,74 5.364.894,74 |
5.364.894,74 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 2.993.937,63 2.897.242,68 |
2.790.913,92 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 |
|
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / 2337 2310 |
|
| III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) , , |
|
| Í Í LIMITE NÃO CUMPRIDO |
|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PARA Saldo Inicial (no exercicio atual) Despesas |
usteadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) |
Empenhad |
as (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
| Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 000 000 |
0,00 0,00 0,00 000 000 000 |
, , Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 |
, , , 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
|
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimopara Valor Aplicado em Valor aplicado Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em RP Total de RP |
Total de RP a Total de RP Diferença entre o valor |
| Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2016 e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) | |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) |
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