DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 096-2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 096/2025
DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026.
DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 13AF4B23
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - MG , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Mario Junqueira da Silveira, nº 700, Olaria, CNPJ 18.188.243/0001-60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 0212026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/2026
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATADO : 62.057.380 MARIA NAZARE GUEDES , inscrita no CNPJ sob o nº 62.057.380/0001-58 .
OBJETO DO ADITIVO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 096/2025, referente à prestação de serviços contínuos de coleta e entrega de correspondências e documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Carmo de Minas no Bairro Palmela, permanecendo inalterados o objeto contratual e as demais condições pactuadas no instrumento originário, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. art. 107 da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza continuada dos serviços e do atesto da autoridade competente quanto à manutenção das condições e preços vantajosos para a Administração, permanecendo inalteradas as demais condições de execução e obrigações do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Mario Junqueira da Silveira, nº 700, Olaria, CNPJ 18.188.243/0001-60.
CONTRATADA : MA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 54.197.980/0001-93.
OBJETO DO ADITIVO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição de itens da planilha orçamentária e prorrogação da vigência contratual, em estrita observância aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea "b" , e no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 , bem como nas justificativas constantes do Processo Licitatório nº 38/2026.
DARCI PALMA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 06914DCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 098-2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026.
DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: E280550F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 110-2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 098/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 110/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Luiz Gomes, nº 150, Centro, CNPJ 18.188.243/0001-60.
CONTRATADA : R BATISTA POUSADA, inscrita no CNPJ sob nº 12.903.265/0001-89.
OBJETO DO ADITIVO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 098/2025, bem como a recomposição do saldo contratual, permanecendo inalterados o objeto contratual e as demais condições pactuadas no instrumento originário, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais condições de execução, preços e obrigações do instrumento originário .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - MG , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Mario Junqueira da Silveira, nº 700, Olaria, CNPJ 18.188.243/0001-60.
CONTRATADO : NORTEMINAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.397.401/0001-52 .
OBJETO DO ADITIVO : O presente termo aditivo tem por objeto a substituição de itens da planilha orçamentária original e acréscimo de novos itens, com correspondente acréscimo no valor contratual do contrato nº 110/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 129/2025 e Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, incisos I e II , no art. 125 e no art. 132 da Lei nº
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 46