DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

14.133/2021 , bem como no Processo Licitatório nº 129/2025 – Concorrência Eletrônica nº 004/2025, que autoriza alterações quantitativas e qualitativas, mediante termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 7CABD22E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DARCI PALMA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 5576753E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 59/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026-Registro de Preços. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026. Extrato da Ata de Registro de Preços nº: 59/2026. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS INDUSTRIAL (OXIGÊNIO 10M³ E ACETILENO 9KG), EM ESPECIAL A OFICINA, PARA A RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2026-Registro de Preços, a proposta do licitante e a Ata da Sessão Pública do Convite, cujos termos são partes integrantes do presente instrumento; Contratada: OXIGÊNIO ITURAMA LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.570.301/0001-50. Valor: R$ 17.189,16 (Dezessete mil, cento e oitenta e nove reais, e dezesseis centavos); Prazo de Vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, mediante termo aditivo; Assinatura: 25/09/2026. Carneirinho/MG.

LINDOMAR GONÇALVES DE SOUZA-

Secretário Municipal de Administração-Órgão GerenciadorContratante.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: FA45BFAF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2026REGISTRO DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026-Registro de Preços. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026. Extrato de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS INDUSTRIAL (OXIGÊNIO 10M³ E ACETILENO 9KG), EM ESPECIAL A OFICINA, PARA A RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, à empresa vencedora do certame: OXIGÊNIO ITURAMA LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.570.301/0001-50, no valor total de R$ 17.189,16 (Dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Data da Adjudicação: 25/09/2026. Carneirinho/MG.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS ATO DE AUTORIZAÇÃO

Ref: Aquisição de medicamentos.

Assunto: Compra de medicamentos por meio do Programa Estadual Farmácia de Todos e Compra Estadual de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de Minas Gerais, através da Ata de Registro de Preços nº 52/2026, gerida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Subsecretaria de Compras Públicas.

Diante da apresentação da Requisição, Termo de Referência e ETP pela Secretaria Municipal de Saúde fica autorizado a abertura de processo para distribuição gratuita de medicamentos e insumos a população.

Catas Altas/MG, 28 de setembro de 2026

SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito

Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: 6EC327F9

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS ATO DE AUTORIZAÇÃO

Ref: Aquisição de medicamentos.

Assunto: Compra de medicamentos por meio do Programa Estadual Farmácia de Todos e Compra Estadual de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de Minas Gerais, através da Ata de Registro de Preços nº 258/2025, gerida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Subsecretaria de Compras Públicas.

Diante da apresentação da Requisição, Termo de Referência e ETP pela Secretaria Municipal de Saúde fica autorizado a abertura de processo para distribuição gratuita de medicamentos e insumos a população.

Catas Altas/MG, 28 de setembro de 2026.

SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito

Publicado por: Dândara Cristina Barbosa Código Identificador: C9263C46

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS ATO DE AUTORIZAÇÃO

Ref: Aquisição de medicamentos

Assunto: Compra de medicamentos por meio do Programa Estadual Farmácia de Todos e Compra Estadual de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de Minas Gerais, através da Ata de Registro de Preços nº 93/2026, gerida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Subsecretaria de Compras Públicas.

WILLIAN MARTINS MAIA –

Prefeito Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 47