Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 56

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

	MÉDICO VETERINÁRIO E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÕES DE CANINOS E FELINOS MACHO E FÊMEA INDEPENDENTE DE SEXO, RAÇA, PESO, EXCETO RAÇAS BRAQUICEFÁLICOS. COM FORNECIMENTO DE IMPLANTANÇÃO DE MICROCHIP EM UMA UNIDADE MÓVEL (UMEES), EM SISTEMA OU CLINICA VETERINÁRIA.
02	RATEIO (5%) 1	R$1.063,81	R$ 1.063,81

PRAZO: A prestação de serviços será efetuada de acordo com a necessidade do órgão , contados a partir do recebimento da Nota da Ordem de Compra.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

CONQUISTA/MG, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

MÔNICA BISINOTO DE ALMEIDA Procuradora do Município

Publicado por: Fernanda Natalia de Souza Soares Código Identificador: 05DBEBF0

PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA

CANTRATADA: MCM LOCAÇÕES LTDA

OBJETO: Tem por objeto a supressão de 01 (um) veículo R$12.472,88 (doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) , para atender modificações e adequações no projeto inicial, sendo supressão de itens já existentes .

VALOR : Atribui-se para este termo aditivo a supressão referente ao valor de R$ 12.472,88 (doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

CONQUISTA/MG, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

FERNANDA NATÁLIA DE SOUZA SOARES Procuradora Adjunta do Município

Publicado por: Fernanda Natalia de Souza Soares Código Identificador: 4447D59A

DISPUTA: 15/10/2026, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP , (https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O edital está disponível no sitewww.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ).

Coronel Xavier Chaves, 01 de outubro de 2026.

– JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira.

Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: C4B8C4C5

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO - PL 107/2026

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG torna público o Contrato nº 122/2026, celebrado com a empresa BELLA LUZ LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.674.080/0001-61, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2024, do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS, tendo por objeto a aquisição de materiais destinados à decoração e à iluminação do evento Natal Encantado 2026, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. O valor total do contrato é de R$ 142.908,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oito reais). A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, observado o cumprimento integral das obrigações assumidas pelas partes.

Coronel Xavier Chaves, 01 de outubro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 6D04C371

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 479, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA”

O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto nos Artigos 85 e 86 da Lei nº 550/1992,

RESOLVE:

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PL 112/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 112/2026, Pregão Eletrônico nº 60/2026, do tipoMenor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de uniformes personalizados e calçados destinados aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município, com a finalidade de atender às necessidades das atividades de campo desenvolvidas pelo Setor de Zoonoses e Endemias, proporcionando identificação funcional, padronização da equipe, adequada apresentação dos servidores e melhores condições para o desenvolvimento das ações de vigilância, prevenção e controle de endemias no território municipal. Limite de acolhimento das propostas: dia 15/10/2026 às 07h59min .

Art. 1º. Conceder aos servidores:

I - Cleide Aparecida Pinto – 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2024/2025, a partir de 1º de outubro de 2026.

II - Elias da Cruz de Matos - 30 dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 01 de outubro de 2026;

III - Everton Heleno Garcia - 20 dias de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 01 de outubro de 2026;

VI - Mariana Coimbra Ferreira - 15 dias restantes de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 13 de outubro de 2026;

V - Tânia Maria de Matos Garcia - 15 dias restantes de Férias Regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 05 de outubro de 2026;