Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 81

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

A EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, através do Setor Pessoal, torna pública a convocação de:

Divinópolis, 30 de setembro de 2026.

AUXILIAR DE PRODUÇÃO

481°- ELIANE APARECIDA SILVA

482°- GERCILENE NUNES

483°- KELLY SILVA

484°- ELISÂNGELA APARECIDA CARVALHO DE MELO

485°- PABLO ALVES PASSOS FREITAS

486°- HÉLIO DIAS ROCHA

487°- MARIA DE LOURDES SILVEIRA

488°- ARLENE DE OLIVEIRA SANTOS

489°- LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS FREITAS

O(s) convocado(s) deverá comparecer à EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação, a fim de assumirem os cargos para os quais concorreram, conforme classificação no concurso. O não comparecimento no prazo firmado implica desistência do cargo.

EMOP – EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS Setor Pessoal

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B4125B27

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DESISTÊNCIA CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024

A EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, através do Setor Pessoal, torna pública a DESISTÊNCIA DO CARGO:

DESISTÊNCIA DO CARGO

Nome: ELIANE APARECIDA SILVA Cargo: AUXILIAR DE PRODUÇÃO Colocação: 481º Lugar

Nome: GERCILENE NUNES

Cargo: AUXILIAR DE PRODUÇÃO Colocação: 482º Lugar

Nome: PABLO ALVES PASSOS FREITAS Cargo: AUXILIAR DE PRODUÇÃO Colocação: 485º Lugar

Divinópolis, 30 de setembro de 2026.

EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços SETOR PESSOAL

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E5A44198

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL PÚBLICO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO/GUIA DE MULTA

O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 18.291.351/0001-64, com endereço na Av. Paraná nº 2601 Bela Vista, Divinópolis – CEP: 35.501-170, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, tendo em vista a infringência da lei, pelo proprietário do imóvel abaixo discriminado e considerando o insucesso na notificação postal; vem por meio deste, NOTIFICAR da autuação/ multas conforme discriminado abaixo:

Contribuinte CPF/CNPJ	Auto de Infração	Autuação	Valor da Penalidade
STENYO MAIA CARVALHO	357/2026	Não cumprimento do Decreto	R$ 5.997,60

		17.326/2026 de 02/07/2026 . – Limpeza
		Não cumprimento do Decreto
QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA	593/2026	17.326/2026 de 02/07/2026 . – Limpeza	R$ 5.148,09
QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA	606/2026	Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 de 02/07/2026 . – Passeio	R$ 1.144,02
QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA	609/2026	Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 de 02/07/2026 . – Cercamento	R$ 1.144,02
MARIA BETANIA ASSIS	601/2026	Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 de 02/07/2026 . – Limpeza	R$ 4.798,22
JOSÉ GERALDO FERREIRA	335/2026	Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 de 02/07/2026 . – Limpeza de quintal	R$ 1.110,70
ERIKA SILVA SANTOS	660/2026	Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 de 02/07/2026 . – Passeio	R$ 1.110,70
ALMEIDA FARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA	600/2026	Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 de 02/07/2026 . – Cercamento	R$ 1.332,84
ALMEIDA FARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA	602/2026	Não cumprimento do Decreto 17.326/2026 de 02/07/2026 . – Passeio	R$ 1.332,84

Considerar-se-á autuado o proprietário/responsável acima descrito, 20 dias após a publicação deste Edital para apresentação de defesa. Após este prazo iniciará a contagem do prazo legal para pagamento e /ou lançamento em dívida ativa. O proprietário interessado poderá ter acesso ao processo administrativo respectivo comparecendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal – SEMAC.

VALDIRENE GOMES DA SILVA

Diretora de Meio Ambiente – SEMAC Portaria SEMAC 08/2026 Prefeitura Municipal de Divinópolis

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E3AF3E50

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL SEMDE DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026

REGULAMENTA O APOIO E PARCERIA DE EMPRESAS DE BRINQUEDOS, RECREAÇÃO INFANTIL E ENTRETENIMENTO PARA O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DA ILHA.

O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDE, torna público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no ramo de recreação infantil, brinquedos infláveis, animação e atrações para público infantil, interessadas em apoiar e participar da realização do Evento de Comemoração do Dia das Crianças, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2026, no Parque da Ilha.

1 – DO OBJETO

1.1. O objeto deste Edital é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de brinquedos (infláveis, cama elástica, piscinas de bolinhas, atrações mecânicas/recreativas), prestação de serviços de recreação e animação infantil, com o objetivo de compor a estrutura de lazer e entretenimento do evento de Dia das Crianças no Parque da Ilha.

1.2. O apoio/participação poderá ser total ou parcial por meio do fornecimento de brinquedos, equipamentos, estruturas e prestação de serviços, sem transferência de verba pública para o Apoiador.

2 – DA JUSTIFICATIVA

2.1. O evento visa proporcionar momentos de lazer, cultura, esporte e integração social para as crianças e famílias do município de Divinópolis em celebração ao Dia das Crianças.

2.2. A parceria com a iniciativa privada permite ampliar a oferta de brinquedos, atrações e atividades recreativas gratuitas ou acessíveis à comunidade no Parque da Ilha.