DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

3.1. O evento ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2026, no Parque da Ilha, em Divinópolis/MG.

3.2. A Administração Municipal fará a divulgação oficial do evento e das parcerias no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Divinópolis e nas redes sociais oficiais.

4 – DOS REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO

4.1. Ser pessoa jurídica legalmente constituída, em plena atividade e atuante no ramo de brinquedos, eventos, recreação e/ou entretenimento infantil.

4.2. Preencher o Formulário de Inscrição fornecendo:

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8 – DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

8.1. Disponibilizar o espaço físico adequado no Parque da Ilha para alocação das atrações.

8.2. Proporcionar ao apoiador as orientações e alinhamentos necessários para o bom andamento das atividades.

8.3. Garantir a divulgação institucional da marca do Apoiador nos canais oficiais, conforme acordado no Termo de Apoio.

9 – DA ASSINATURA DO TERMO DE APOIO E VIGÊNCIA

9.1. O Termo de Apoio deverá ser firmado em até 2 (dois) dias úteis antes do início do evento.

9.2. Este Edital vigora a partir da data de sua publicação até o encerramento do evento em 12 de outubro de 2026.

Nome Empresarial e Nome Fantasia

Divinópolis, outubro de 2026.

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CNPJ

IGOR SILVA CARDOSO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

• Endereço, telefone e e-mail

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Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A8C71619

Dados do Representante Legal (Nome, CPF, RG, telefone e e-mail)

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Proposta detalhada discriminando a quantidade e o tipo de brinquedos/equipamentos e/ou serviços de recreação ofertados.

4.3. Apresentar cópia dos documentos comprobatórios e comprovante de endereço.

4.4. Não possuir débitos ativos junto às Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal.

4.5. Garantir que os brinquedos e equipamentos atendam a todas as normas de segurança vigentes (como regras da ABNT para brinquedos infláveis e parques infantis), sendo o credenciado o único responsável pela montagem, manutenção e segurança operacional dos equipamentos.

4.6. A prestação dos serviços ou disponibilização dos equipamentos não estabelecerá vínculo empregatício ou trabalhista com a Administração Pública Municipal.

5 – DAS INSCRIÇÕES E PRAZOS

5.1. A inscrição e a entrega de propostas para o credenciamento de que trata este Edital serão efetuadas exclusivamente por meio eletrónico, através do preenchimento do Formulário de Inscrição disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/33GgT5jzYkAjrfxC8

5.2. O Formulário de Inscrição estará disponível para preenchimento a partir do dia 01/10/2026 até 08/10/2026.

5.3. Não serão aceites candidaturas ou documentos enviados por e- mail ou entregues presencialmente fora da plataforma do formulário eletrónico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ERRATA – NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NO DIA 01/10/2026. EDIÇÃO 4372.

Onde se lê... Semds – Extrato do Termo de Concessão 134/2026 – Concessão de Benefício Eventual em Pecúnia. Beneficiário (a): JUSELIA MARIA PEREIRA, CPF xxx.549.xxx.00. Leia se ... Semds – Extrato do Termo de Concessão 135/2026 – Concessão de Benefício Eventual em Pecúnia. Beneficiário (a): JUSELIA MARIA PEREIRA , CPF xxx.549.xxx.00.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 73093E28

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 174/2026

– Concorrência Eletrônica n° 15/2026 - Contratação (UASG): 984445-59/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV – Intelectual, Física, Visual e Auditiva, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação – Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: HEROTECH CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ 53.669.302/0001-13.

Divinópolis, 01 de outubro de 2026.

SHEILA SALVINO -

Secretária Municipal de Saúde.

6 – DAS CONTRAPARTIDAS / BENEFÍCIOS AO APOIADOR

6.1. O credenciado/apoiador poderá expor sua marca, logotipo ou banner promocional no local de instalação de seus equipamentos no Parque da Ilha durante os dias do evento, conforme diretrizes fixadas pela Administração Municipal.

6.2. Não será concedida exclusividade a nenhum Apoiador, podendo se credenciar quantas empresas atenderem aos critérios deste Edital.

7 – DAS OBRIGAÇÕES DO APOIADOR

7.1. Disponibilizar, montar, operar e desmontar os brinquedos/equipamentos contratados/acordados nos horários e locais definidos pela organização do evento no Parque da Ilha.

7.2. Manter monitores/operadores capacitados em número suficiente para garantir a segurança no uso das atrações.

7.3. Assegurar que todos os brinquedos e equipamentos estejam em perfeitas condições de uso, limpos e seguros.

7.4. Responder integralmente por qualquer dano material, moral ou físico causado aos usuários ou a terceiros em razão do manuseio ou operação indevida dos equipamentos/serviços disponibilizados. 7.5. Manter preposto responsável no local do evento para representálo junto à organização.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6E097893

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 190/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 021/2026 - CONTRATAÇÃO (UASG): 984445-75/2026

– Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Sidney José de Oliveira, localizada na Avenida Anhanguera, nº 1.090, bairro Jardim Candides, Divinópolis/MG, conforme especificações, condições e exigências do projeto básico, edital e seus anexos. Termo de Homologação – Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Inscrita no CNPJ 17.266.006/0001-08.

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