DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
Art. 1º - Nomear para Conselheira Tutelar, a Senhora Fabiane Maria de Medeiros, inscrita no CPF: 719.174.701-34, para compor o Quadro de Conselheiros deste Município até o término do atestado médico, sendo o período de 01/10/2026 a 26/12/2026.
Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo , em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.
Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dom Bosco - MG, 01 de outubro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: C9577A82
RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2026, FIRMADO EM 02 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora ELEM APARECIDA BARBOSA , BRASILEIRA, UNIÃO ESTAVEL, INSCRITA NO CPF 046.206.186-83 E CI 11.345.958 PC/MG, RESIDENTE E DOMICILIADA NO SÍTIO MEU ACONCHEGO; ÁREA RURAL DE DOM BOSCO-MG, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES ------ CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Técnica em Enfermagem , devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Saúde.
2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 02/10/2026, encerrando 01/04/2027.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
3.1 - O valor mensal será de R$ 2.323,95 (dois mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) mensais.
4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.06.01.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 347 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.500 e 02.06.02.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 450 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.600, 1.659 e 1605, do Orçamento vigente.
5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS
5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 048/2026 permanecem inalteradas.
NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal Contratante
ELEM APARECIDA BARBOSA CPF 046.206.186-83 Contratada
_TESTEMUNHA: __ CPF_--____
_TESTEMUNHA: _ CPF_--____
Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 075039CE
RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2026, FIRMADO EM 02 DE ABRIL DE 2026.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO - MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora HÉLIA MARIA BARBOSA , BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF 058.878.466-40 E CI 13.150.257 PC/MG, RESIDENTE E DOMICILIADA Á AV. ADÃO ALVES MACIEL, Nº 509, ALTO DA BOA VISTA-DOM BOSCO-MG, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS ------ SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Técnica em Enfermagem , devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Saúde.
2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 02/10/2026, encerrando 01/04/2027.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES
3.1 - O valor mensal será de R$ 2.323,95 (dois mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) mensais.
4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.06.01.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 347 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.500 e 02.06.02.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 450 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.600, 1.659 e 1605, do Orçamento vigente.
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