DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 02/10/2026, encerrando 01/04/2027.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES

3.1 - O valor mensal será de R$ 2.323,95 (dois mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) mensais.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.06.01.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 347 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.500 e 02.06.02.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 450 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.600, 1.659 e 1605, do Orçamento vigente.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

5.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 051/2026 permanecem inalteradas.

Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo , em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 01 de outubro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal Contratante

ELAINE FALCÃO PINTO CPF 725.451.511-49 Contratada

TESTEMUNHA:

_____ CPF___--____

TESTEMUNHA:

____ CPF___--_____

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: 72E2D22F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 105/2026, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 025/2026

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n.º: 105/2026, na modalidade Inexigibilidade de Licitação n.º: 025/2026. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “EDMAR & JOSIMAR”, A SER REALIZADO NO DIA 08/10/2026 NO EVENTO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 141 ANOS", EM PRAÇA PÚBLICA E COM ENTRADA FRANCA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DE DORES DO INDAIÁ-MGA Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, torna pública a assinatura do Contrato n.º: 109/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG – CONTRATADA: EDMAR E JOSIMAR LTDA, CNPJ: 21275.214/0001-40. No valor de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: D1799CB2

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 226/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2023, PREGÃO Nº 056/2023.

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG , Processo Licitatório n° 176/2023, na modalidade Pregão nº 056/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO – Objeto : Prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, contratados, comissionados, agentes políticos, do Poder Executivo, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento e movimentação de recursos financeiros discricionários, incluindo o pagamento a fornecedores do Município e empréstimos bancários aos servidores (sem exclusividade), por instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil. O presente Termo Aditivo objetiva alterar subitens “1.6” e “1.7”, do instrumento contratual, com vistas à adequação dos prazos para o envio da relação nominal dos servidores, contendo os dados necessários ao processamento, bem como para a disponibilização dos recursos financeiros pelo CONTRATANTE, passando a antecedência estabelecida de até 2 (dois) dias úteis, para até as 11 (onze) horas da manhã do dia em que será realizado o crédito nas contas-salário dos funcionários , mantendo-se as demais condições contratuais originalmente pactuadas, em conformidade com o disposto no Art. 65, II, “b”, da Lei nº 8.666/1993.

Dores do Indaiá-MG, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 87AC1AD7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATOS

ELEIÇÕES DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO FUNDOPREI

O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESTRELA DO INDAIÁ – FUNDOPREI, através de sua Diretora Presidente, Sra. Kelly Renata de Oliveira Belo juntamente com a Presidente da Comissão Eleitoral, nomeada através da Portaria FUNDOPREI n°. 011, de 18 de agosto de 2022, e de acordo com o Decreto Municipal n°. 1.128, de 05 de março de 2020, FAZ SABER , a todos os interessados, que nos termos dos artigos 138 e 146 da Lei Municipal n° 1.707, de 17 de dezembro de 2004 e item II do Edital de Convocação, de 03 de agosto de 2022, homologa os candidatos para eleições de escolha do Diretor Previdenciário e dos Membros do Conselho Municipal de Previdência do FUNDOPREI, conforme abaixo:

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO

• Idaiana Eustáquia da Silva

• Éder Júnior Veloso Santos

CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

• Estefânia Ribeiro de Moura Veloso

• Hudson Henrique dos Santos Campos

• Silvânia Fiúza Gomes

Dores do Indaiá-MG 01 de outubro de 2026

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