DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

- Elba Lúcia Cardoso

Estrela do Indaiá, 25 de agosto de 2022.

KELLY RENATA DE OLIVEIRA BELO Diretora Presidente

TAMARA FRANCIS SILVA CPF: 103.227.596-09 Presidente da Comissão Eleitoral Portaria FUNDOPREI n°. 011/2022

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 015E63CF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES DECRETO Nº 11.296 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto nº 11.169, de 25 de junho de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º O art. 12 do Decreto nº 11.169, de 25 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 12. Ficam designados os servidores Carlos Roberto de Castro Soares e Priscilla de Paula Silva para assinarem em todas as Notas de Liquidação da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, relativas à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 1° de outubro de 2026.

Formiga, 30 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 2DFB411F

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES DISPENSA 098/2026

Homologação de Processo de Dispensa: HOMOLOGO a Dispensa 098/2026, Processo Licitatório nº. 219/26, em favor de : AUTONOMY EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 12.113.877/0001-78, cujo objeto é a Aquisição e instalação de geomembrana de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) para complementação da impermeabilização da 5ª (quinta) célula de disposição de resíduos sólidos do Aterro Sanitário Municipal “Marcelo Reis Arantes”, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O valor da referida dispensa será de R$ 63.810,00 (sessenta e três mil, oitocentos e dez reais) conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente.

Formiga 01 de outubro de 2026.

LAERCIO REIS GOMES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: CBABB11B

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA 096/2026

Homologação de Processo de Dispensa: HOMOLOGO a Dispensa eletrônica 096/2026, Processo Licitatório nº. 2212/26, em favor de : WRV ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 31.793.214/0001-96, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muros de gabião as margens do Rio Formiga, sendo um trecho localizado junto à Avenida Olímpio Avelar, no Bairro Vila Irba e outro junto à Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, na altura da ponte 02, no bairro Engenho de Serra, ambos no município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentaria, memoriais descritivo e de cálculo, especificações técnicas e cronograma físicofinanceiro. O valor da referida dispensa será de R$ 584.271,30(quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e trinta centavos ) conforme solicitação da Secretaria de Obras e Transito.

Formiga 30 de setembro de 2026.

LAERCIO REIS GOMES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 430F4B14

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO

Extrato – O Prefeito Municipal julga a licitante: ANTARES MOTOS OESTE LTDA. CNPJ 24.588.706/0001-84, vencedora no PRC- 175/2026, Pregão eletrônico – 034/2026, referente ao item nº 01 e o valor total é de R$ 51.720,00 ( cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais) . Prefeitura Municipal de Formiga MG.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES. –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A26B652D

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO

Extrato – O Prefeito Municipal, homologa o Processo Licitatório 066/2026, Concorrência eletrônica 005/2026, cuja empresa vencedora foi a licitante: GOULART E FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 58.390.534/0001-51, referente ao item 01, com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para contratação de empresa especializada, para executar obra de reforma da escola municipal Benedita Gomide Leite, localizada na avenida Geraldo Almeida nº 600, Vargem Grande, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos , incluindo EPI’s (equipamentos de proteção individual), mão de obra qualificada e demais despesas, vinculadas ao convênio de saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, atendendo as necessidades do município . Prefeitura Municipal de Formiga - MG.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES. Prefeito Municipal.

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