Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 140

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

INSTRUMENTO. No valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), conforme Processo nº: 358/2026.

Lagoa da Prata, 1 de outubro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito de Lagoa da Prata

Publicado por: Claudio Código Identificador: 1B1985E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2026 - PROCESSO N° 331/2026.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação n° 52/2026 , nos termos do Artigo 75, XV, da Lei 14.133/2021, junto a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados , inscrita sob o CNPJ: 07.472.312/0001-47 , cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Pães e Lanches, para atender as demandas dos diversos setores e secretarias do município de Lagoa da Prata MG. No valor de R$ 807.613,40 (Oitocentos e sete mil seiscentos e treze reais e quarenta centavos), conforme Processo nº: 331/2026.

Lagoa da Prata, 1 de outubro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito de Lagoa da Prata

Publicado por: Claudio Código Identificador: E10AFEDC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 010/2026

O Município de Lagoa dos Patos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos, torna público o Processo Licitatório Nº 071/2026 Concorrência na forma Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PRÉ-MISTURADO À FRIO (PMF), EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOSMG . A participação na presente licitação se dará mediante Sistema de Pregão Eletrônico integrante da Plataforma Licitar Digital, disponível no endereço eletrônico https://licitardigital.com.br.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00min (nove horas) do dia 20/10/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. LOCAL: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL

https://licitardigital.com.br.

MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO

O Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398.

Lagoa dos Patos/MG, 29 de setembro de 2026

JOSE CAMILO NETO

Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 371740F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 011/2026

O Município de Lagoa dos Patos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos, torna público o Processo Licitatório Nº 072/2026 Concorrência na forma Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS-MG . A participação na presente licitação se dará mediante Sistema de Pregão Eletrônico integrante da Plataforma Licitar Digital, disponível no endereço eletrônico https://licitardigital.com.br.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14h00min (quatorze horas) do dia 20/10/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. LOCAL: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL

https://licitardigital.com.br.

MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO

Lagoa dos Patos/MG, 30 de setembro de 2026

JOSE CAMILO NETO Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: AD9F23F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 EDITAL Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS SEDESE Nº. 04/2025 – PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG.

O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG com endereço na Praça 31 de Março, 111, Centro, Lagoa dos Patos/MG, CEP 39.360000, inscrito no CNPJ nº 16.601.381/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado pelo Sr. Secretário, Sebastião Claudio Reis, portador do CPF Nº *.330.066-.

DAS CONTRATADAS:

CONTRATO 038/2026: 13.937.151LEONARDO HNERIQUE VIEIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o Nº 13 937 151/0001-12, sediada na Rua Manoel Izídio 1245 Ideal Ipatinga MG - [email protected] - (31)98623-5157, neste ato representada legalmente por Leonardo Henrique Vieira Andrade, portador(a) do CPF Nº *208776, Valor total estimado R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais), conforme proposta e documentos anexos.

CONTRATO 039/2026: 300 COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27 349 370/0001-95, sediada na Rodovia Geraldo Scavone 2080 Jardim California Jacareí SP - [email protected] - (12)99145-1052, neste ato representada legalmente por RODRIGO TOLOSA RICO, portador(a) do CPF Nº *504458, Valor total estimado R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais), conforme proposta e documentos anexos.