Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 141

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

CONTRATO 040/2026: Comercial e Papelaria Paraíba LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 71 315 964/0001-77, sediada na Rua do Atlético 514 Maracanã Montes Claros MG - [email protected] - (38)3216-0644, neste ato representada legalmente por CIDINEI GONÇALVES DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF Nº *768898, valor total estimado R$ 5.619,90 (cinco mil e seiscentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme proposta e documentos anexos.

CONTRATO 041/2026: CRISTIANO DA SILVA ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o Nº 08 838 155/0001-03, sediada na Rua Jesus Chateaubriand de Souza 943 Centro Coração de Jesus MG - [email protected] - (38)99972-0225, neste ato representada legalmente por Cristiano Da Silva Andrade, portador(a) do CPF Nº *900116, valor total estimado R$ 26.094,50 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme proposta e documentos anexos.

CONTRATO 042/2026: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47 484 691/0001-00, sediada na Travessa Um 83 Arroio Feliz Feliz RS - [email protected] - (51)99531-1682, neste ato representada legalmente por Leonrado Martiny, portador(a) do CPF Nº *348950, valor total estimado R$ 4.640,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta reais), conforme proposta e documentos anexos.

CONTRATO 043/2026: PASCELLY E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09 208 586/0001-59, sediada na Rua do Vasco 271 Maracanã Montes Claros MG - [email protected] - (38)3221-0123, neste ato representada legalmente por Antônio Carlos Pimenta, portador(a) do CPF Nº *700886, valor total estimado R$ 720,50 (setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), conforme proposta e documentos anexos.

Data de Assinatura: 14 de abril de 2026. Vigência: 12 meses.

Lagoa dos Patos-MG, 14 de abril de 2026.

VALERIA TAMIRES SOARES Agente de Contratação

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: B3FB5BDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Praça 31 de Março, 111, Centro, CNPJ n° 16.901.381/0001-10, através da Comissão de Licitações, torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 011/2026 Pregão Eletrônico nº. 002/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS SEDESE Nº. 04/2025 – PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG , nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor dos licitantes que abaixo se descreve:

13.937.151LEONARDO HNERIQUE VIEIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o Nº 13 937 151/0001-12, sediada na Rua Manoel Izídio 1245 Ideal Ipatinga MG - [email protected] - (31)98623-5157, neste ato representada legalmente por Leonardo Henrique Vieira Andrade, portador(a) do CPF Nº *208776, Valor total estimado R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais), conforme proposta e documentos anexos.

300 COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27 349 370/0001-95, sediada na Rodovia Geraldo Scavone 2080 Jardim California Jacareí SP - [email protected] - (12)99145-1052, neste ato representada

legalmente por RODRIGO TOLOSA RICO, portador(a) do CPF Nº *504458, Valor total estimado R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais), conforme proposta e documentos anexos.

Comercial e Papelaria Paraíba LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 71 315 964/0001-77, sediada na Rua do Atlético 514 Maracanã Montes Claros MG - [email protected] - (38)3216-0644, neste ato representada legalmente por CIDINEI GONÇALVES DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF Nº *768898, valor total estimado R$ 5.619,90 (cinco mil e seiscentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme proposta e documentos anexos.

CRISTIANO DA SILVA ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o Nº 08 838 155/0001-03, sediada na Rua Jesus Chateaubriand de Souza 943 Centro Coração de Jesus MG - [email protected] - (38)99972-0225, neste ato representada legalmente por Cristiano Da Silva Andrade, portador(a) do CPF Nº *900116, valor total estimado R$ 26.094,50 (vinte e seis mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme proposta e documentos anexos.

MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47 484 691/0001-00, sediada na Travessa Um 83 Arroio Feliz Feliz RS - [email protected] - (51)99531-1682, neste ato representada legalmente por Leonrado Martiny, portador(a) do CPF Nº *348950, valor total estimado R$ 4.640,00 (quatro mil e seiscentos e quarenta reais), conforme proposta e documentos anexos.

PASCELLY E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09 208 586/0001-59, sediada na Rua do Vasco 271 Maracanã Montes Claros MG - [email protected] - (38)3221-0123, neste ato representada legalmente por Antônio Carlos Pimenta, portador(a) do CPF Nº *700886, valor total estimado R$ 720,50 (setecentos e vinte reais e cinquenta centavos), conforme proposta e documentos anexos.

Conforme extrato acima, publicado no quadro de avisos oficial da Prefeitura Municipal, site oficial (https://www.lagoadospatos.mg.gov.br/) no dia 14 de abril de 2026.

VALÉRIA TAMIRES SOARES Agente de Contratação

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 95926F16

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 115/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA 013/2024

O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, faz retificação ao 2° Termo de Apostilamento ao Contrato 115/2024, firmado em 25/08/2026, em virtude de erro material/digitação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento:

ONDE SE LÊ:

“...

A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, determina o apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2024, em decorrência de reajuste de valor, calculado a partir do Índice de Custo da Tecnologia da Informação – ICTI, para o período de julho/2025 a junho/2026 retroagindo seus efeitos a 19/07/2026, de acordo com a Cláusula Quinta do Contrato conforme discriminado abaixo: