DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: 356AFB3A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 20ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2025 – ASSINATURA DE CONTRATO

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2025, PARA COMPARECIMENTO NO DIA 02/10/2026, ÀS 08h30 , À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA, SITUADA À AVENIDA ACADÊMICO NILO FIGUEIREDO, 2500/LOJA 28 - SANTOS DUMONT, PARA ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL E ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE TRABALHO.

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: BCA2E33D

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 21ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2025 – COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 8.8 DO EDITAL 004/2025, PARA POSTERIOR EFEITO DE CONTRATAÇÃO.

Data de comparecimento: 05/10/2026 Horário: 9h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

• Carteira de Identidade;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF;

• Título de Eleitor e último comprovante de votação ou certidão de quitação emitida pela Justiça Eleitoral;

• Cartão PIS ou PASEP ou declaração de que não o possui;

• Comprovante de residência emitido nos últimos 60 (sessenta) dias;

• Certidão de nascimento ou casamento atualizada;

• Se possuir filhos menores de 21 anos, apresentar certidão de nascimento e CPF;

• Carteira de Trabalho (folhas constando a foto e qualificação civil);

• Candidatos do sexo masculino, documento que comprove estar quite com as obrigações do serviço militar;

• Comprovante de escolaridade e registro profissional de conselho de classe (de acordo com as exigências da função pública temporária);

• Carta de concessão do benefício de aposentadoria, caso seja aposentado;

• Caso possua outro vínculo empregatício deverá apresentar declaração da empresa informando: vínculo, remuneração, contribuição previdenciária, função exercida e contracheque atualizado ou carteira de trabalho;

• 01 foto 3x4 recente.

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: 8D5AB710

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 27ª CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS 003/2022 – ENTREGA DE DOCUMENTOS

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO, PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 14.1 DO REFERIDO EDITAL 003/2022, PARA POSTERIOR EFEITO DE CONTRATAÇÃO.

Data de comparecimento: 05/10/2026 Horário: 9h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

a) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente

b) Documento oficial de identificação com foto, conforme estabelecido neste Edital

c) Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação da Justiça Eleitoral ou Certidão de Quitação Eleitoral, acompanhada do Título de Eleitor obtida em cartório eleitoral ou na página oficial do Tribunal Superior Eleitoral:

https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral d) Cadastro de Pessoa Física - CPF ou documento oficial que conste o número do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou emitido pela entidade conveniada no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito e) Atestado de Qualificação no E-Social (disponível em http://consultacadastral.inss.gov.br - site descontinuado. Não será exigido a apresentação do documento );

f) Certidão de Nascimento (se solteiro ou se vive em União Estável) ou Comprovante de União Estável ou de Certidão de Casamento (se casado ou viúvo)

g) Certificado de Reservista de 1ª e 2ª categorias ou documento equivalente (Certificado de Alistamento Militar – CAM, Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI, Certificado de Isenção), se do sexo masculino. Obrigatório para candidato o que entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 anos de idade e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos

h) Comprovante de residência (conta de água, energia ou telefone) atualizado ou declaração de próprio punho do interessado, conforme Lei Federal nº 7.115/1983, expedido nos últimos 03 (três) meses

i) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura de Lagoa Santa)

j) Declaração de bens atualizada até a data da convocação (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura de Lagoa Santa)

• k) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

• l) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;

m) Comprovante de escolaridade mínima exigida (diploma ou certificado) de conclusão de curso, devidamente registrado e legalmente reconhecido, expedido por instituição oficial de ensino, conforme habilitação/área de conhecimento, acompanhado do Histórico Escolar, conforme o(a) cargo/função, nos termos do Anexo I e os anexos correspondentes

n) Certidão de Nascimento dos filhos

o) Declaração de dependentes para fins previdenciários e dedução de imposto de renda

p) Cadastro de Pessoa Física – CPF dos filhos

q) Certificado de conclusão do Curso de Formação Introdutória Básica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, conforme especificado na alínea “h” do subitem 14.1.

r) O candidato às vagas de Agente Comunitário de Saúde - ACS aprovado no Processo Seletivo Público de Provas, deverá comprovar, no momento da entrega da documentação para seu provimento, o local

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

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