DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

de residência na área da comunidade em que irá atuar, mediante apresentação de documento comprobatório de residência com data do mês de publicação do edital, podendo ser por meio de uma conta de luz, água ou outra conta que conste o nome do candidato.

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: DFEBDBF1

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 45ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS 002/2022 – COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO, PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 16.5.DO REFERIDO EDITAL 002/2022, PARA POSTERIOR EFEITO DE CONTRATAÇÃO.

Data de comparecimento: 05/10/2026 Horário: 9h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

a) 01(uma) fotos 3x4 (recente e colorida);

b) Documento original de identidade oficial com fotografia;

c) Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição quitação eleitoral;

d) Cadastro de Pessoa Física – CPF

e) Atestado de Qualificação no E-Social (disponível em https://bityli.com/CARzp - site descontinuado. Não será exigido a apresentação do documento );

f) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

g) Certificado de Reservista de 1ª e 2ª categorias ou documento equivalente (Certificado de Alistamento Militar – CAM, Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI, Certificado de Isenção), se do sexo masculino. Obrigatório para candidato o que entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 anos de idade e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos;

h) Comprovante de residência expedido nos últimos 03(três) meses; i) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura de Lagoa Santa;

j) Declaração de bens atualizada até a data da contratação (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa);

k) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

l) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP;

m) Comprovante de escolaridade mínima exigida para no Anexo I deste Edital;

n) Comprovante de registro do conselho da classe profissional (quando necessário);

o) Atestado de antecedentes criminais da justiça federal (disponível em: https://bityli.com/RrlX88), comum e pela Polícia Civil (disponível em: https://bityli.com/J9nYZ7) que ateste a idoneidade moral e social criminais sem sentença condenatória transitada em julgado;

p) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;

q) Cadastro de Pessoa Física – CPF dos filhos menores de 21 anos;

r) Declaração de dependentes para fins previdenciários e dedução de imposto de renda (a ser declarado em formulário próprio da Coordenação de RH da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa). s) Carta de concessão de aposentadoria, caso seja aposentado.

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: E6286701

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.703 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA A nomenclatura do Departamento atribuído à BERNARDO CARNEIRO REZENDE para DEPARTAMENTO DE JORNALISMO E PUBLICIDADE, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: AC402519

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.704 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, ALTERA a nomenclatura do Departamento atribuído à FELIPE BARROS para DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDOS , da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação.Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Flavia Alvarenga de Castro Brum Código Identificador: 3BE4F9B0

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 9.705 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições previstas no art. 68, III, da Lei Orgânica Municipal, EXONERAJUNIA GRAZIELA RAINHA TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de REFERÊNCIA TÉCNICA. NOMEIAJUNIA GRAZIELA RAINHA TEIXEIRA para o cargo de provimento em comissão de GESTOR DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL II. Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 02 de setembro de 2026.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

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