DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

para a prestação de serviços de recreação e lazer, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos, disponibilização de equipe de monitores, fornecimento de pipoca e algodão-doce, bem como atividades de entretenimento com mágico e palhaços, destinados à realização de ações de Rua de Lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio do Município de Nepomuceno/MG. Data Inicial para envio de proposta: 02/10/2026 08:00h. Modo de Disputa: Aberto . Data de Início de Disputa: 07/10/2026 09:00h . Tipo: Menor Preço. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala do Departamento de Compras da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3861-5908.

Nepomuceno, 01/10/2026.

LUCIANA APARECIDA SILVA COSTA.

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 1A59BAFB

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato

de 7º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 028/2021. Processo Licitatório nº 019/2021. Pregão Presencial nº 011/2021. Fica renovada a vigência do contrato supracitado com vigência até 12/05/2027. Fica renovado o valor de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais), ao contrato original, conforme justificativa. Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Copyuai Locação de Equipamentos Ltda.

MYRELLE PATRÍCIA NAIME SILVA.

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, e Lazer Turismo e Patrimônio.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 72F735DC

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato

do 1º Aditivo ao Contrato nº 113/2025. Processo Licitatório nº 090/2025. Inexigibilidade n°054/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em contabilidade e administração pública, incluindo controle orçamentário, financeiro e patrimonial; apoio na preparação de documentos; orientação técnica com base nos novos parâmetros da contabilidade aplicada ao setor público; capacitação e treinamento dos servidores municipais para o desenvolvimento profissional e gerencial; e execução de serviços especializados de apoio administrativo. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 01 (Um) ano, vigorando até 05/09/2027. Valor Global: R$ 120.426,60 (Cento e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), após reajuste através do índice IGPM. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Equilíbrio Assessoria, Consultoria e Auditoria Pública Ltda. , CNPJ: 27.536.459/0001-60 .

Nepomuceno, 12/09/2026.

ELIAS NATAL LIMA DE MENEZES – Prefeito.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: EE8A7030

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO SOCIAL PADRE BUTINHÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 13.019/2014. Justificativa: Celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros, provenientes da Emenda Parlamentar nº: 202539760002, espelho da programação nº: 314460720250003, destinados ao custeio das atividades contínuas e permanente de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV à mulheres de baixa renda e jovens, especialmente aqueles que apresentam interesse em desenvolver novas habilidades, ampliar seus conhecimentos e fortalecer suas possibilidades de inserção social. Valor global: de R$ 39.900,00.

Nepomuceno, 05/09/2026 –

PALOMA DIAS VILAS BOAS,

FLAVIA CINTIA DE OLIVEIRA CASTRO – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Secretária Municipal de Planejamento.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 37BDECAD

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato

do 1º Aditivo ao Contrato nº 202601/2026. Processo Licitatório nº 008/2026. Dispensa n° 001/2026. Objeto: Prestação de serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Lavras CISLAV, a fim de atender as necessidades dos nossos munícipes através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nepomuceno – MG, para média e alta complexidade. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Face acrescido 25% ao valor do contrato original no Valor de R$ 280.176,98 (Duzentos e oitenta mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme justificativa anexada ao processo. Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavra s - CISLAV - CNPJ: 03.735.788/0001-72.

DEIZIMAR NAZARÉ SILVA GUEDES - Presidente Centro Social Padre Butinhá.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 07990933

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE PORTARIA

PORTARIA N.º 024/2026

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONAM.

O Diretor do DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgotos, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Nepomuceno, 28/09/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 162