DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Art.1º) – Conceder aos servidores deste departamento, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, relativa ao período aquisitivo, conforme ESTATUDO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICPAIS.

Art.2º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Ponte - MG., 01 de outubro de 2026.

WANDER NUNES BARROSO FILHO Diretor - DMAE

Publicado por: Amanda Juliana Lopes da Silva Código Identificador: C20EC666

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 – PRC Nº 114/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 – PRC Nº 114/2026 , QUE TEM COMO OBJETO “ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2024, REFERENTE AO P.E. 031/2024, ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL.”. Fica ratificado o processo com valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Data da ratificação: 30 de setembro de 2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 3A28326B

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 098/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 098/2026, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA , ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 – PRC Nº 114/2026 , QUE TEM COMO OBJETO “ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2024, REFERENTE AO P.E. 031/2024, ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL.”” . Valor da contratação: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Vigência: 365 dias encerrando em 29/09/2027 . Data de assinatura: 29 de setembro de 2026 .

Publicado por:

Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: F66EAE79

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 076/2026, Processo Licitatório nº 192/2026 – Extrato de Contrato – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, exames, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde especializados, conforme demanda do Departamento Municipal de Saúde – Contrato nº 158/2026 – Contratada: ALEXANDRE PIOVESAN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 31.994.796/0001-79 – Assinatura: 28/09/2026 – Vigência: 12 (doze) meses –

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 076/2026, Processo Licitatório nº 192/2026 – Extrato de Contrato – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, exames, procedimentos ambulatoriais e demais serviços de saúde especializados, conforme demanda do Departamento Municipal de Saúde – Contrato nº 159/2026 – Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SIGS – SERVIÇO DE INOVAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 04.309.847/0001-03 – Assinatura: 28/09/2026 – Vigência: 12 (doze) meses –

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: AAAEA8B0

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato – Dispensa nº 045/2026, Processo Administrativo nº 206/2026 – Extrato de Contrato – Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização nas unidades escolares e demais setores do Departamento Municipal de Educação, bem como nas unidades vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde – Contrato nº 160/2026 – Contratada: BIO TECH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 33.264.515/0001-58 – Assinatura: 30/09/2026 – Vigência: 12 (doze) meses –

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: 6058E655

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Prorrogação Contratual. Processo Licitatório nº 222/2022. Inexigibilidade nº 019/2022. Contrato nº 174/2022. Objeto: prorrogação da prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS LTDA – SICOOB CREDIVASS, CNPJ nº 01.604.998/0001-04. Prazo da prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Data da assinatura do Termo de Prorrogação: 18/09/2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

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