DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Publicado por: Evandro Luiz Gouvêa Código Identificador: 31FD9A9A

SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAIS EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2023/SMPS SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 012/2023/SMPS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023/SMPS publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 18/04/2023 Edição 3497. PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.675.983/0001-21, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. PARCEIRO PRIVADO: Samaritano São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ sob nº. 02.627.820/0036-63. OBJETO: prorrogação da vigência da parceria, pelo período de 30 (trinta) dias a contar do dia 19/10/2026 com término no dia 19/11/2026, em conformidade com o artigo 55 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alínea “c”, do inciso I, do artigo 56 do Decreto Municipal nº. 6.159/2025, conforme justificativas, para o processamento de aditivo de valor para fins de custeio de verbas rescisórias e complementação das despesas para encerramento do Termo de Colaboração nº. 12/2023/SMPS, em decorrência do Edital de Chamamento Público nº. 01/2026/SMPS. PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente Nono Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração entrará em vigor a partir do dia 19 de outubro de 2026, com término previsto para 19 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; e Decreto Municipal nº 6.159/2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Marcela Reis Severino do Nascimento – Secretária Municipal de Políticas Sociais e Sra. Cecília Stringhini, Presidente da Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis. Todo o processo de formalização da parceria encontra-se à disposição para consulta e verificação na sede da Secretaria Municipal de Políticas Sociais.

Publicado por: Erika Dos Santos Pereira Ferreira Código Identificador: 4D024184

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONVOCAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026

ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES DE PLATAFORMA WEB MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MIGRAÇÃO DE DADOS, À IMPLANTAÇÃO, ÀS CUSTOMIZAÇÕES, ÀS PARAMETRIZAÇÕES E ADEQUAÇÃO LEGAL, À OPERAÇÃO ASSISTIDA E FASE DE HOMOLOGAÇÃO, À TREINAMENTO DE USUÁRIOS, À SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, À ACESSO REMOTO E ATUALIZAÇÕES INCLUSAS BEM COMO À HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER.

A PROVA DE CONCEITO SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 9H00MIN.

A apresentação será realizada nas dependências daSecretaria Municipal de Licitações e Contratações Públicas, situada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG , CEP 37.560-000.

A empresa convocada deverá comparecer rigorosamente na data, no horário e no local estabelecido, observando integralmente as condições, os critérios e os procedimentos definidos no instrumento convocatório.

GUSTAVO LUIS FERNANDES SILVA Agente de Contratação / Pregoeiro

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 5A8F5039

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 273/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 70/2026 – Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES EM EVENTOS, FÓRUNS, CAMPANHAS E/OU AÇÕES.” . Valor: R$ 27.750,00 (vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais). Onde se lê ” “DETENTORA: KOPU B2B LTDA . leia-se “DETENTORA: KOPU TÊXTIL LTDA.” .

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: A3B0C899

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 92/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico para registro de preços nº 92/2026 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. A sessão pública será realizada no dia 21 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Gustavo Luís Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal.

Pouso Alegre/MG, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 329041A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO - ATAS DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025

REGISTRO DE CONVOCAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

Em conformidade com os critérios e prazos estabelecidos no instrumento convocatório, bem como com a convocação realizada pelo Pregoeiro durante a sessão pública e a posterior manifestação da empresa convocada quanto à data de realização, fica registrada a convocação da empresa MM SOL LTDA para apresentação da Prova de Conceito, nos termos previstos no edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2025 – Decorrência: Pregão Eletrônico nº 63/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS REFERENCIAIS/ÉTICOS, SIMILARES, GENÉRICOS E BIOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES JUDICIALIZADOS. Data da assinatura: 16/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contatos do dia 02/10/2026 até 02/10/2027. Detentora: G2 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 179