DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
Fundamento Legal: art. 65, II, §8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor mensal reajustado: De R$2.438,54 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para R$2.491,66 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) .
Valor total global do contrato: R$4.983,32 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 01/10/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 0EB60A4E
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 591/2026
EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: 69F1261A
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 589/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO HÉLICA SILVA MACEDO.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VIU e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, para serem gozadas no período de 01/11/2026 a 01/11/2029 devendo retornar ao serviço no dia 02/11/2029 ao servidor efetivo SAMILA SILVA VILELA ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/11/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 353B96D7
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 590/2026
EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra “a” da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 14/09/2026 o Sr.ROBERTO PEREIRA DE CASTRO servidor público ocupante do cargo efetivo de vigia.
Art. 2º - Declarar vago , a partir de 14/09/2026 nos termos do inciso I, do art. 58, da Lei Complementar nº 002, de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prata-MG, o cargo efetivo de VIGIA ocupado por ROBERTO PEREIRA DE CASTRO em virtude de sua exoneração.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra “a” da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 24/09/2026 o Sr.EDUARDO MARTINS AZEVEDO TORRES FILHO servidor público ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA.
Art. 2º - Declarar vago , a partir de 24/09/2026 nos termos do inciso I, do art. 58, da Lei Complementar nº 002, de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prata-MG, o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA ocupado por EDUARDO MARTINS AZEVEDO TORRES FILHO em virtude de sua exoneração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 24/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 2535DA54
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 592/2026
ATO DESIGNATÓRIO PARA LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o Decreto n° 2.691/2011, de 20/12/2011 , o qual disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a partir de 01/10/2026 a servidora Sra.JULIANA SOUZA BORGES ocupante do cargo de CIRURGIÃ DENTISTA servidor público desta Prefeitura, para, sem ordem de nomeação ou precedência, em conjunto ou separadamente, utilizar da Frota Municipal de categoria B , devendo este, cumprir com todas as exigências previstas no Decreto que regulamenta os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal.
Art. 2º - Deve o servidor acima designado assinar, o “Termo de Responsabilidade”, que trata da utilização da frota municipal, declarando assim, conhecer e concordar com todas as normas e exigências deste ato.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 14/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
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