DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: DB9017F9
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 593/2026
ATO DESIGNATÓRIO PARA LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o Decreto n° 2.691/2011, de 20/12/2011 , o qual disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal,
função publica (art. 35 § 3º da Lei Complementar n. 002/2006, de 31 de janeiro de 2006).
§ 1º - O candidato será submetido, para efeito de posse, a exame médico oficial conforme item 8.3.1 do edital.
§ 2º - O candidato que no ato da posse não apresentar o documento previsto no caput será eliminado conforme item 8.4 do edital.
Art. 4º - O prazo para o candidato entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da posse, sob pena de exoneração (art. 37 § 3º do Estatuto do Servidor Público Municipal).
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prata-MG, 01 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a partir de 01/10/2026 a servidora Sra. Thayna Maria Marques Mesquita ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM servidor público desta Prefeitura, para, sem ordem de nomeação ou precedência, em conjunto ou separadamente, utilizar da Frota Municipal de categoria B , devendo este, cumprir com todas as exigências previstas no Decreto que regulamenta os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal.
Art. 2º - Deve o servidor acima designado assinar, o “Termo de Responsabilidade”, que trata da utilização da frota municipal, declarando assim, conhecer e concordar com todas as normas e exigências deste ato.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: FF07EC6C
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 595/2026
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 574/2026
O Prefeito Municipal de Prata, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 574/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 0AEFD796
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 594/2026
PORTARIA Nº 594/2026
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado final de candidatos aprovados no concurso público n. 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados em concurso público, abaixo discriminados para proverem o seguinte cargo:
Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal.
MARCUS VINÍCIUS MARTINS GONÇALVES
Art. 2º - A posse dos candidatos aprovados e nomeados no art. 1º ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento (Art. 35 § 1º do Estatuto dos Servidores Público do Município de Prata).
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 49858297
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 596/2026
DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. ANA VITORIA SANTOS VILELA ocupante do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL , para exercer interinamente as funções inerentes ao cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINA, referente ao período de 24/09/2026 a 01/10/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 24/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
Art. 3º - No ato da posse o candidato deve apresentar toda a documentação exigida no item 8.3 do Edital de Concurso nº 001/2022, declaração pública de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
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