Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 183

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: C4F354B5

ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 597/2026

O Prefeito Municipal de Prata, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a aprovação, homologação e nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022,

CONSIDERANDO a nomeação do candidato abaixo relacionado,

DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A SRA. MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB , para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE símbolo SC-1 , a partir de 02/ 10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 02/10/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 7E414C61

ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 598/2026

DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E SANEAMENTO BÁSICO O SR. REGIS ANTÔNIO ROSA

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato IDALILA SOARES para o cargo de FARMACÊUTICA, constante na Portaria nº 545/2026 publicada em 11/09/2026 em virtude de não ter apresentado a documentação necessária para provimento do cargo, bem como, em tomar posse nos prazos legais estabelecidos, e ainda por não ter solicitado formalmente sua reclassificação ao final da fila, portanto, mantendo-se silente.

Art. 2º - Tornado sem efeito o ato de nomeação acima descrito, vagase o cargo que ficará a disposição para novas nomeações seguindo a lista de classificação com aprovados se houverem.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: FB08B2B2

ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 600/2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado final de candidatos aprovados no concurso público n. 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr.REGIS ANTÔNIO ROSA , para o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E SANEAMENTO BÁSICO , a partir de 02/ 10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 02/10/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados em concurso público, abaixo discriminados para proverem o seguinte cargo:

FARMACÊUTICA

NATHALIA DE FATIMA MELO LIMA

Art. 2º - A posse dos candidatos aprovados e nomeados no art. 1º ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento (Art. 35 § 1º do Estatuto dos Servidores Público do Município de Prata).

Art. 3º - No ato da posse o candidato deve apresentar toda a documentação exigida no item 8.3 do Edital de Concurso nº 001/2022, declaração pública de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função publica (art. 35 § 3º da Lei Complementar n. 002/2006, de 31 de janeiro de 2006).

Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 68E250C2

ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 599/2026

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.

§ 1º - O candidato será submetido, para efeito de posse, a exame médico oficial conforme item 8.3.1 do edital.

§ 2º - O candidato que no ato da posse não apresentar o documento previsto no caput será eliminado conforme item 8.4 do edital.

Art. 4º - O prazo para o candidato entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da posse, sob pena de exoneração (art. 37 § 3º do Estatuto do Servidor Público Municipal).