DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prata-MG, 01 de outubro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 60138D1C

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

JOSÉ VANDERLEI DA SILVA , solicitante da demanda em exercício no uso de suas atribuições legais fincadas na lei orgânica, e, ainda no que prescreve o ART. 75, § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022, RATIFICO E AUTORIZO, contratação do licitante TRANS AUTO PECAS FARIA E FERNANDES LTDA , no valor de R$ 7.122,00 ( Sete Mil e Cento e Vinte e Dois Reais ), devendo o setor de compras proceder a emissão da ordem de serviço devendo o ato em questão ser publicado no site oficial do município, e, ainda no diário oficial dos municípios mineiros, (AMM), na forma contida no parágrafo único do art. 72 da já citada lei de licitações.

Quartel Geral, 28 de Setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 046/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line , no endereço https://licitanet.com.br, no dia 20/10/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos e demais elementos necessários à realização do evento “PRATA 153 ANOS”, durante a programação festiva de aniversário do município de Prata/MG, nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2026, no Parque do Jatobá Natan Prado Mantelli, localizado na Rua Tenente Reis, nº 701, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 5076AF0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 204/2026, PROCESSO 306/2026 ART. 75 § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022;

ROZÉLIA GERALDA DE OLIVEIRA , solicitante da demanda em exercício no uso de suas atribuições legais fincadas na lei orgânica, e, ainda no que prescreve o ART. 75, § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022, RATIFICO E AUTORIZO, contratação do licitante TRANS AUTO PECAS FARIA E FERNANDES LTDA , no valor de R$ 5.915,70 ( Cinco Mil e Novecentos e Quinze Reais e Setenta Centavos ), devendo o setor de compras proceder a emissão da ordem de serviço devendo o ato em questão ser publicado no site oficial do município, e, ainda no diário oficial dos municípios mineiros, (AMM), na forma contida no parágrafo único do art. 72 da já citada lei de licitações.

Prata-MG, 01 de outubro de 2026.

Quartel Geral, 28 de Setembro de 2026.

GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Pregoeiro.

Publicado por: Gustavo Dos Santos Faria Código Identificador: 63BE303D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 196/2026, PROCESSO: 297/2026 (ART. 75, INCISO IV ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL 14.133/2021);

RENATO AUGUSTO MENDES , Solicitante da demanda em exercício no uso de suas atribuições legais fincadas na lei orgânica, e, ainda no que prescreve o art. 75, inciso IV alínea “a” da lei 14.133/2021, AUTORIZO, e, RATIFICO , a contratação do licitante MINAUTO MINAS AUTOMOVEIS LTDA no valor de R$ 1.769,15 ( Um Mil e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Quinze Centavos ) . via Dispensa de licitação devendo o setor de compras proceder a emissão da ordem de serviço, bem como também devendo o ato em questão ser publicado no site oficial do município, e, ainda no diário oficial dos municípios mineiros, (AMM), na forma contida no parágrafo único do art. 72 da já citada lei de licitações.

Quartel Geral, 17 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 7D57EE7B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 203/2026, PROCESSO 305/2026 ART. 75 § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022;

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: ABB1958F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 207/2026, PROCESSO 307/2026 ART. 75 § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022;

RENATO AUGUSTO MENDES , solicitante da demanda em exercício no uso de suas atribuições legais fincadas na lei orgânica, e, ainda no que prescreve o ART. 75, § 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021 C/C ART. 8º § 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022, RATIFICO E AUTORIZO, contratação do licitante MINAUTO MINAS AUTOMOVEIS LIMITADA , no valor de R$ 2.327,66 ( Dois Mil e Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos ), devendo o setor de compras proceder a emissão da ordem de serviço devendo o ato em questão ser publicado no site oficial do município, e, ainda no diário oficial dos municípios mineiros, (AMM), na forma contida no parágrafo único do art. 72 da já citada lei de licitações.

Quartel Geral, 28 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 93503614

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RECREIO

SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 085/2026. MODALIDADE PREGÃO N.°: 042/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 184