DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

• 2º Vice-Presidente - JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 3º Vice-Presidente - LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO

• 1º Secretário - MAYCON WILLIAN DA SILVA

• 2º Secretário - VIVIANE BARBOSA PENA

• 1º Tesoureiro - JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES

• 2º Tesoureiro - GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

• Diretor Região Sul - EDUARDO CHEUNG DE LIMA

• Diretor Região Sul - ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

• Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ACISPES - AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DE SERRA

AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DA SERRA - ACISPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026

A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES, torna pública a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto, objetivando registro de preços para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO CONVENCIONAIS – REP-C , conforme especificação deste Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 01/10/2026 até às 09h00min do dia 14/10/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 14/14/2026 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Maiores informações na sede do consórcio no setor de Licitações, Rua Ataliba de Barros, nº 05, Bairro São Mateus, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.025-275, ou através do e-mail [email protected] e do telefone (32) 3313-4054.Juiz de Fora

Publicado por: Geisiane Rocha Barbosa Código Identificador: 41E1F3BA

AGENCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAUDE PÉ DA SERRA - ACISPES PROCESSO N° 125/2026 CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 EDITAL N° 101/2026

A AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA - ACISPES, na forma da lei, faz saber a todos interessados, que o inicio para recebimento das documentações será dia 01/10/2026, através exclusivamente do link https://acispes.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=961493&iser =01K4T25B44JPVYMBFWV2Q1Y7ZZ será realizado o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados aos municípios consorciados, visando atender às demandas assistenciais da ACISPES , conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site da ACISPES, onde poderão obtê-lo. Informações também poderão ser prestadas pelo telefone (32) 3313-4054, e pelo e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando – se na forma da lei.

Publicado por: Geisiane Rocha Barbosa Código Identificador: F079056D

ESTADO DE MINAS GERAIS ARISMIG - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MG

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Por meio desta, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – ARISMIG, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, manifesta o

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