DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Considerando que o momento enfrentado por Lito Sousa e por sua família tem despertado manifestações de solidariedade de milhares de pessoas que acompanharam seu trabalho ao longo dos anos;

Considerando que a trajetória construída por Lito Sousa representa uma importante contribuição para a divulgação do conhecimento, para a educação sobre aviação e para a conscientização acerca da importância da segurança de voo;

Considerando que esta Casa Legislativa reconhece o valor de manifestações de solidariedade e apoio em momentos de grande dificuldade, especialmente quando dirigidas a pessoas que, ao longo de sua trajetória, contribuíram para a sociedade por meio de seu trabalho e conhecimento;

Considerando, por fim, que a Câmara Municipal de Ouro Fino/MG entende ser oportuno registrar publicamente sua solidariedade a Lito Sousa e seus familiares, desejando-lhes força, esperança e serenidade para enfrentar este momento;

Diante do exposto, a Câmara Municipal de Ouro Fino/MG manifesta seu APOIO E SOLIDARIEDADE ao senhor Joselito Geraldo de Sousa – Lito Sousa, diante do delicado momento de saúde que enfrenta em decorrência do diagnóstico da Doença de CreutzfeldtJakob, estendendo esta manifestação aos seus familiares e pessoas próximas, ao mesmo tempo em que reconhece e enaltece sua trajetória profissional e sua relevante contribuição para a divulgação do conhecimento sobre aviação e para a promoção da cultura de segurança aérea no Brasil.

Requer, ainda, que sejam encaminhadas cópias da presente Moção ao senhor Lito Sousa e à sua esposa, Senhora Mila Seidl, como manifestação desta Casa Legislativa de apoio, solidariedade e reconhecimento, bem como ao canal “Aviões e Músicas”, para conhecimento.

Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, aos 21 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA Vereador

Publicado por: Joao Paulo de Oliveira Prado Código Identificador: 87065D93

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

ATOS NORMATIVOS

PORTARIA N.º 68 DE 28 DE SETEMBRO 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIDADE URBANA”.

PORTARIA N.º 68 DE 28 DE SETEMBRO 2026

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIDADE URBANA”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, fundamentado nos artigos 35, inciso II e 66, inciso II e §1º, da Resolução n.º 55, de 11 de julho de 2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio);

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão Especial de Mobilidade Urbana, de caráter temporário, cuja finalidade será apreciar propostas legislativas que dispõem sobre o “Transporte Coletivo Urbano por Ônibus no Município de Patrocínio/MG”;

Art. 2º Nomear para compor a referida Comissão Especial os seguintes membros:

Alcides Dornelas dos Santos Lisandra Patrícia Di Lara Ferreira Nunes Reis Raquel Aparecida Rezende

Art. 3º A Comissão Especial observará os prazos e procedimentos previstos nos artigos 66 e seguintes da Resolução n.º 55/2017 (Regimento Interno).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Patrocínio/MG, 28 de setembro de 2026.

NIKOLAS ELIAS Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio

Publicado por: Clara Beatriz Lisboa Ramos Código Identificador: AF338F86

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.

A Câmara Municipal de Pitangui/MG torna público o resultado do Processo Administrativo nº 14/2026, Credenciamento nº 03/2026, cujo objeto consiste no credenciamento para contratação de empresa especializada para publicação de atos administrativos, avisos e comunicados oficiais, visando atender às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Pitangui/MG. FOI CREDENCIADO O SEGUINTE FORNECEDOR: JORNAL PANORAMA LTDA (CNPJ 08.560.398/00001–22) – credenciado para o item 01 e 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 28.208,70. Fica concedido prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste extrato, para interposição de recurso contra a decisão que declarou credenciada a pessoa jurídica supracitada, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Publicado por: Karen Teixeira Silva Código Identificador: 1191DDC5

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026

A Câmara Municipal de Ponte Nova – MG, torna pública a Dispensa Eletrônica nº 56/2026, Processo nº 55/2026. Objeto: Aquisição de carro de limpeza, desentupidor de vaso sanitário, mesas e cadeiras de plástico empilháveis, lixeiras e dispensers para copos descartáveis destinados ao uso da Câmara Municipal. Prazo para cadastramento de Propostas: até 05/10/2026 – horário (Brasília): 08h. Início da Sessão de Lances: 05/10/2026 - horário (Brasília): de 08h as 14h. Forma de Processamento: eletrônica. Plataforma de processamento: portal de compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Forma de Julgamento: menor preço por lote/item. Modo de disputa: aberto. Condições de Fornecimento: entrega imediata. Pagamento: O prazo para pagamento é de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, observadas as condições estabelecidas no aviso de contratação. Informações complementares e obtenção da integra do aviso de contratação direta: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, correio eletrônico [email protected], link: https://pncp.gov.br/app/editais/21087648000117/2026/60 ou pelo telefone (31)3819-3251, no horário de 12h as 18h.

JAIRO DE SOUSA EZEQUIEL – Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: CAAC0EA1

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2026/PRC54-INEX54

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