DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Publicado por: Aline Gomes Santana

Código Identificador: 7D0163C2

CISAMAPI EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 31/2026 , celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.520.829/0001-40. PROCESSO 30/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos complementares para o setor de farmácia do CISAMAPI, visando atender as necessidades dos serviços ambulatoriais prestados nas unidades do CISAMAPI de Ponte Nova e Rio Casca, bem como em atendimento às demandas dos entes consorciados.

Publicado por: Aline Gomes Santana Código Identificador: C58C1556

CISAMAPI EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 35/2026 , celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 12.889.035/0001-02. PROCESSO 30/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos complementares para o setor de farmácia do CISAMAPI, visando atender as necessidades dos serviços ambulatoriais prestados nas unidades do CISAMAPI de Ponte Nova e Rio Casca, bem como em atendimento às demandas dos entes consorciados.

Valor: R$ 467,20 (Quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)

Publicado por:

Aline Gomes Santana Código Identificador: D15706AB

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO — IRP N° 009/2026

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO — IRP N° 009/2026

KIT DE HIGIENE PESSOAL

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit de higiene pessoal, de natureza comum, para distribuição gratuita a servidores, usuários das redes de saúde e alunos da rede municipal de educação dos municípios consorciados ao CISREC.

A Gerente de Licitações do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, inscrito no CNPJ sob o nº 01.272.081/0001-41, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando:

I. que o item 2.1 do Edital fixou o prazo para manifestação da Intenção de Registro de Preços de 08 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, totalizando 23 (vinte e três) dias;

II. a necessidade de ampliar a participação dos municípios consorciados e de assegurar a adequada consolidação dos quantitativos, evitando estimativas ínfimas ou superestimadas;

III. que o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece prazo mínimo para o procedimento de intenção de registro de preços, não vedando sua ampliação por período superior;

IV. que a prorrogação não compromete a publicação do processo licitatório, prevista para 14 de novembro de 2026 (item 1.2 do Edital); RESOLVE:

1. PRORROGAR , por igual período de 23 (vinte e três) dias, o prazo para manifestação da Intenção de Registro de Preços — IRP nº 009/2026, que passa a vigorar de 01 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026 ;

2. MANTER inalteradas as demais disposições do Edital, inclusive a forma de manifestação, por documento oficial encaminhado à Gerência de Licitações, exclusivamente pelo e-mail [email protected];

3. CONVALIDAR as manifestações já recebidas, facultada aos municípios que já se manifestaram a retificação de seus quantitativos dentro do novo prazo;

4. DETERMINAR a publicação deste Despacho nos mesmos meios de divulgação do Edital e a ciência aos municípios consorciados. Matozinhos, 29 de setembro de 2026.

ARIANE ALVES RIBEIRO

Gerente de Licitações – CISREC

Publicado por: Hevellen Gabriele da Cruz Cavanholi Código Identificador: FEAB5C57

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO — IRP N° 010/2026

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO — IRP N° 010/2026 LIVROS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e entrega de livros do Programa de Educação Financeira para escolas e famílias, fundamentado na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, destinados aos alunos da Educação Básica da rede municipal de ensino dos municípios consorciados ao CISREC.

A Gerente de Licitações do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, inscrito no CNPJ sob o nº 01.272.081/0001-41, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando:

I. que o item 2.1 do Edital fixou o prazo para manifestação da Intenção de Registro de Preços de 08 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, totalizando 23 (vinte e três) dias;

II. a necessidade de ampliar a participação dos municípios consorciados e de assegurar a adequada consolidação dos quantitativos, evitando estimativas ínfimas ou superestimadas;

III. que o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece prazo mínimo para o procedimento de intenção de registro de preços, não vedando sua ampliação por período superior;

IV. que a prorrogação não compromete a publicação do processo licitatório, prevista para 14 de novembro de 2026 (item 1.2 do Edital); RESOLVE:

1. PRORROGAR , por igual período de 23 (vinte e três) dias, o prazo para manifestação da Intenção de Registro de Preços — IRP nº 010/2026, que passa a vigorar de 01 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026 ;

2. MANTER inalteradas as demais disposições do Edital, inclusive a forma de manifestação, por documento oficial encaminhado à Gerência de Licitações, exclusivamente pelo e-mail [email protected];

3. CONVALIDAR as manifestações já recebidas, facultada aos municípios que já se manifestaram a retificação de seus quantitativos dentro do novo prazo;

4. DETERMINAR a publicação deste Despacho nos mesmos meios de divulgação do Edital e a ciência aos municípios consorciados. Matozinhos, 29 de setembro de 2026.

ARIANE ALVES RIBEIRO

Gerente de Licitações – CISREC

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 34