DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

5.072,00, Item 7: PASTEL PIPOCADO COM RECHEIO DE CARNE (TAMANHO FESTA). KGR PASTEL PIPOCADO COM RECHEIO DE CARNE (TAMANHO FESTA). na quantidade de 100,0000 com o valor unitário de R$ 79,9800 totalizando R$ 7.998,00, Item 8: PASTEL PORTUGUÊS COM RECHEIO DE CARNE, FRANGO E QUEIJO COM PRESUNTO. (TAMANHO FESTA). KGR PASTEL PORTUGUÊS COM RECHEIO DE CARNE, FRANGO E QUEIJO COM PRESUNTO. (TAMANHO FESTA). na quantidade de 100,0000 com o valor unitário de R$ 51,9000 totalizando R$ 5.190,00, Item 9: QUIBE (TAMANHO FESTA). KGR QUIBE (TAMANHO FESTA). na quantidade de 100,0000 com o valor unitário de R$ 52,7800 totalizando R$ 5.278,00, no valor total de R$ 34.002,00 (trinta e quatro mil e dois reais).

Araçuaí-MG, 25 de setembro de 2026

BARBARA NERY CASTRO Autoridade Competente

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: F31513E4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

Contratação do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional Minas Gerais (IEL/MG) para a prestação de serviços técnicos de consultoria especializada para estruturação do planejamento estratégico institucional e melhoria dos processos organizacionais da Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG, com foco no aprimoramento da gestão, da eficiência operacional, da governança e da tomada de decisão;

Considerando ainda, a condução de todo o procedimento pelo Agente de Contratação nomeada através da Portaria n.º 350/2026 e a decisão por ela proferida e o parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento legal da contratação, entendendo possível a inclusão da mesma nos termos dos dispositivos legais previstos na Lei nº 14.133/2021, no que tange à inexigibilidade de Licitação;

RATIFICO a condição de dispensa de Licitação para a Contratação do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional Minas Gerais (IEL/MG) para a prestação de serviços técnicos de consultoria especializada para estruturação do planejamento estratégico institucional e melhoria dos processos organizacionais da Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG, com foco no aprimoramento da gestão, da eficiência operacional, da governança e da tomada de decisão, no valor total de R$ 114.281,40 (cento e quatorze mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), nos termos do Processo nº 066/2026. Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal.

Araçuaí/MG, 24 de setembro de 2026.

EXTRATO PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 135/2025 PAL056/2025 PE 025/2025

A Prefeitura Municipal de Araçuaí torna público que firmou na data de 08/09/2026 o Primeiro Termo Aditivo (prazo) ao Contrato nº 135/2025 em decorrência do PAL 056/2025, Pregão Eletrônico 025/2025, com a empresa GFACILITE ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, cujo o objeto é o Constitui o objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e suporte, com fornecimento de solução tecnológica em modelo SaaS (Software as a Service), integrada a funcionalidades de Business Intelligence (BI), destinada à gestão de compras por meio de rede de estabelecimentos credenciados, controle de estoques e auditoria de insumos de materiais de expediente, para atendimento ao município de Araçuaí/MG. Conforme extrato abaixo publicado no quadro de aviso oficial do município, no saguão central da Prefeitura em 10 de setembro de 2026.

Fica alterada a Cláusula 3.1 passando o valor total do contrato R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o valor R$ 2.706.473,54 (dois milhões e setecentos e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) sendo o valor do presente aditivo em R$ 706.473,54 (setecentos e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

Alterar a Cláusula sexta subcláusula 6.1 do contrato, promovendo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 135/2025, cujo vencimento está previsto para 08/09/2026, passando o final da sua vigência para 07/09/2027. Demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 0B22DDEF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 066/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2026

OBJETO: Contratação do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional Minas Gerais (IEL/MG) para prestação de serviços de consultoria especializada visando à implantação do Programa Integrado de Planejamento Estratégico e Melhoria de Processos – Transformação Estratégica e Excelência Operacional, compreendendo as etapas de Planejamento Estratégico e Mapeamento e Otimização de Processos. Considerando o disposto na solicitação apresentada pela Secretaria Requisitante: Gabinete do Prefeito, na análise do pedido de

CELSO MENDES MARTINS Autoridade Competente

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 85A72ACA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- AVISO DE LICITAÇÃO- PL 025/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos pesados, com e sem operador, incluindo caminhões guindaste, caminhões Munck e Munck articulado, caminhão Truck, caminhão Toco, caminhão Bitruck, caminhão Pipa, empilhadeira, escavadeira hidráulica, trator de pneus equipado com roçadeira e/ou grade aradora, motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira e trator de esteiras, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Arcos/MG, visando à execução de obras, serviços de manutenção, conservação e melhorias em vias urbanas e rurais, bem como demais atividades de infraestrutura pública , tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

ABERTURA DA SESSÃO:Dia 19/10/2026 às 13:30 horas. LOCAL:na plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br . CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

ESCLARECIMENTOS: plataforma BNC,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. Arcos, 29 de setembro de 2026.

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