DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

LICITAÇÕES E PREGÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO LETRÔNICO N° 49/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA e a empresa Trans Esperancense, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.545.463/000188. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SENDO ATLETAS, PESSOAS COMUNS, SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. Valor: R$ 728.850,00 (setecentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2026.

Publicado por: Mario Luis Coelho Código Identificador: A2CD1A58

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOM JESUS DO AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e elaboração dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. INICIO DO ENVIO DE PROPOSTAS: 29/09/2026 ÀS 17:00 HORAS, FIM DO ENVIO PROPOSTAS/INÍCIO DA DISPUTA: 15/10/2026 ÀS 09:29 HORAS, HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÕNICO: www.licitardigital.com.br. Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das propostas comerciais, bem como a data para sessão do Pregão ficarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmo horário. CONSULTA AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Site: www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br Telefone: (31) 3833-1222 Pedidos de esclarecimentos: www.licitardigital.com.br. REFERÊNCIA DO TEMPO: Horário de Brasília.

Publicado por: Rayelle Aparecida Silva Código Identificador: 91E375D4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOM REPOUSO

EDMILSON ANDRADE –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana de Fátima Brandão Cardoso Código Identificador: E4F375FF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO

Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Extrato de Contratos nº 386/2026, 387/2026 e 388/2026. Objeto: – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Empresas Credenciadas: 49.421.086 IGOR MENEZES BARBOSA inscrita no CNPJ: 49.421.086/0001-15 . Valor total estimado R$4.630,00 (quatro mil, seiscentos e trinta reais).

WILSON TAVARES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.377.427/0001-15. Valor total estimado R$9.260,00 (nove mil, duzentos e sessenta reais).

JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA CPF 893 418 726-34 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.802.479/0001-29. Valor total estimado R$11.890,00 (onze mil, oitocentos e noventa reais).

Início: 29.09.2026 Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas – MG 29.09.2026.

MANOEL DA COSTA LIMA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Nadylla Aparecida Silva e Souza Código Identificador: 0FC0127D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOTUMIRIM

LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG. Proc. 065/2026 – PP 008/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS INFANTIS, NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUMIRIM/MG. 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Nova Data do Credenciamento: 15/10/2026 – 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br.

EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA

Pregoeiro

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório 128/2026, Pregão Presencial 031/2026, do tipo menor preço por lote para registro de preços de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Repouso. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/10/2026, às 08:30h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso (MG), CEP 37610-000 - Tel. (35) 3461-1224; email: [email protected] e ou no site:bomrepouso.mg.gov.br.

Publicado por: Epitacio Cruz Oliveira Código Identificador: 01B2370D

PROCURADORIA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ATCA, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL 2026– 2029 DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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