DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Publicado por:

Patrick Samuel Peres de Souza e Silva Código Identificador: 50C8D592

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO EDITAL DO PE Nº 024/2026

Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2026. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 14 de outubro de 2026, as 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade PE do tipo “menor preço unitário”, Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento sob regime de entrega parcelada de gêneros alimentícios diversos para atender as Secretarias Municipais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-3562.1202, e-mail – licitaçã[email protected],

www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas/MG, 29/09/2026.

ANA PAULA MARCIANA GOMES

Agente Contratação Portaria 095/2025.

Publicado por: Ana Paula Marciana Gomes Código Identificador: 820FA6E4

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO EDITAL DO PE Nº 025/2026

Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2026. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 15 de outubro de 2026, as 09h00min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade PE do tipo “menor preço unitário”, Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento sob regime de entrega parcelada de Materiais de Higiene, Limpeza descartáveis para atender as Secretarias Municipais. -email – licitaçã[email protected], www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas/MG, 29/09/2026.

ANA PAULA MARCIANA GOMES

Agente Contratação Portaria 095/2025.

Publicado por: Ana Paula Marciana Gomes Código Identificador: E498D82C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRAÚNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os eventos esportivos municipais, em suas respectivas categorias, promovidos pela Divisão de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Braúnas/MG, conforme Termo de Referência. O Município de Braúnas/MG, por intermédio da autoridade competente, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 054/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026, em razão da constatação de erro na sequência numérica do processo licitatório, ocasionando inconsistência formal na identificação e numeração do procedimento administrativo. A anulação tem por finalidade a regularização da

numeração e da formalização do processo, garantindo a correta instrução processual e a observância dos princípios da legalidade, formalidade e segurança jurídica. Braúnas, MG 29 de Setembro de 2026.

WEYNE VIRGÍLIO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: 5CC6DC22

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BUENO BRANDÃO

DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preços Pregão nº 06/2026, Pregão Eletrônico 90004/2026

AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços Pregão nº 06/2026 , Pregão Eletrônico 90004/2026; Órgão Gestor: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE Origem: Processo de Compras nº 23034.020278/2026-59. O Município de Bueno Brandão, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a aquisição de 2 (dois) Ônibus Rural Escolar – ORE ZERO (4X4): Agrale Marruá AM 200 MO (Padrão FNDE), no valor total de R$ 1.598.000,00 (Um milhão quinhentos e noventa e oito mil reais ), Fornecedor: Agrale Sociedade Anônima, inscrita no CNPJ:88.610.324/0001-92 .Bueno Brandão, 29de setembro de 2026.

LOURIVAL CAVINI JUNIOR - Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabiana Figueiredo Soares Gouvêa Código Identificador: 280EAC44

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Extrato do Termo de Doação n° 02/2026. Partes: Câmara Municipal de Cabeceira Grande – MG e a Secretaria Municipal de Educação. Objeto : Doação de Bens. Valor Total : R$ 4.298,00 (Quatro mil duzentos e noventa e oito reais). Amparo Legal: Lei: n° 14.133/21. Data da Assinatura: 24/09/2026. Assinam : Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande – MG, a Secretária Municipal de Educação e o Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: D02C8443

CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DO CONTRATO - DEC SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE-MG.Torna público oEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 006/2026. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de correio eletrônico, incluindo implantação, configuração, migração, manutenção e suporte técnico para a Câmara Municipal de Cabeceira Grande – MG..Contratada:DEC SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA – CNPJ: 17.740.208/0001-40; A vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected];

[email protected] ou pelos telefones: (38) 3677-8035 / 8033. Cabeceira Grande (MG), 28 de setembro de 2026.

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