DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 98153B32

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 139/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 139/2026 – Pregão Eletrônico n.º 026/2026 , referente a aquisição de materiais de expediente para manutenção dos serviços internos de todos os setores do Poder Executivo Municipal . Ficando, portanto, ADJUDICADO os LOTES 03, 04, 07, 09, 10, 13, 19, 20, 22, 24, 26, 30, 37 e 44 para a pessoa jurídica ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA ; os LOTES 01, 02, 08, 14, 15, 21, 23, 36, 38, 40 e 43 para a pessoa jurídica BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ; o LOTE 42 para a pessoa jurídica L. MOHR LTDA ; os LOTES 06, 11, 12, 17, 27 e 33 para a pessoa jurídica PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA. ; os LOTES 18 e 46 para a pessoa jurídica PONTO OFFICE BRASIL LTDA e os LOTES 32, 35 e 41 para a pessoa jurídica RDF COMERCIO DE PAPEIS E ELETRONICOS LTDA . Cachoeira de Minas, 29 de setembro de 2026.

ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 79D351B0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2026 PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 (ART. 9º, § 4º, DA LRF).

ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2026 PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 (art. 9º, § 4º, da LRF).

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às 19 (Dezenove) horas no plenário da Câmara Municipal reuniu-se a Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas. Estavam presentes os vereadores: Edimar Alves Fernandes. Composto o quórum regimental o senhor presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Conta, presidiu os trabalhos da comissão, após fazer a leitura do objetivo da reunião o vereador Edimar Alves Fernandes , passou a palavra aos representantes do Poder Executivo Municipal, o senhor Hueber Pereira Silva , Charles Henrique de Oliveira, onde realizaram a apresentação de planilhas contendo os demonstrativos com o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2026. Planilhas contendo o Controle Orçamentário de Despesa a serem usados pelo Poder Executivo no ano de 2026. O Senhor Presidente passou a palavra franca aos nobres vereadores conforme áudio registado por esta edilidade e disponibilizado na plataforma YouTube por meio do canal Câmara Municipal de Cachoeira Dourada MG - TV. Nada mais havendo a constar, o senhor presidente, declarou em nome de Deus encerrada esta Audiência Pública, e para constar, eu Rayan Silva Fernandes de Brito – Secretário Geral da Câmara Municipal, lavrei a presente ata, em duas vias de igual teor, que após lida e aprovada será assinada pelo Secretário Geral e pelo senhor presidente da sessão. Registra-se que uma das vias será entregue aos representantes do Poder Executivo para o devido arquivo na Prefeitura Municipal.

RAYAN SILVA FERNANDES DE BRITO Secretário Geral

EDIMAR ALVES FERNANDES

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação,Orçamento e Tomada de Contas

Publicado por: Rayan Silva Fernandes de Brito Código Identificador: 4596CE68

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRA DOURADA - IMPREVICAD CONCEDE APOSENTADORIA, A SERVIDORA JAINA ALVES GOMES BROTAS

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Concede aposentadoria no cargo de provimento efetivo de OPERARIO AJUDANTE, a servidora JAINA ALVES GOMES BROTAS.

A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CACHOEIRA DOURADA - IMPREVICAD,

no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2006, art. 83, inciso VI. e

CONSIDERANDO a tramitação Processo Administrativo nº 019/2021, neste RPPS;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 12, da Lei Municipal de Cachoeira Dourada nº 939, de 21 de junho de 2006 c/c art. 40, § 1º, I, §§ 2º, 3º, e 17, todos da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; e CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022

RESOLVE:

Art. 1º Fica aposentada, por invalidez permanente, com proventos integrais, cujo valor é R$ 2.139,93 (dois mil, cento e trinta e nove reais e noventa e três centavos), sem paridade, nos termos do Art. 12, da Lei Municipal de Cachoeira Dourada nº 939, de 21 de junho de 2006 c/c art. 40, § 1º, I, §§ 2º, 3º, e 17, todos da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, no cargo de OPERARIO AJUDANTE, Nível NE-I, Símbolo I, a servidora JAINA ALVES GOMES BROTAS, matrícula nº 1297, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.066-74, lotado na Escola Municipal Marechal Rondon, que nos termos do Processo Administrativo de Aposentadoria IMPREVICAD nº 019/2021, comprovou um total de 6.363 (seis mil, trezentos e sessenta e três) dias de contribuição efetivo exercício no serviço público municipal, todos no cargo em que se aposenta.

Parágrafo único. A aposentadoria que trata o caput produzirá seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e execução da presente Portaria pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.

Dado de passado na sede do Instituto Municipal de Previdência de Cachoeira Dourada - IMPREVICAD, aos 28 de setembro de 2026.

PATRÍCIA ALVES DO NASCIMENTO

Diretora Executiva do IMPREVICAD

Publicado por: Stefania Grasielli Costa de Araújo Código Identificador: A469BCA1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00226/2026

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 00226/2026 – Processo nº 00127/2026 – Pregão nº 0044/2026 - Contratada empresa ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI -CNPJ n° 32.089.816/0001-20 - Av Ibrahim de Carvalho, nº 889 - Centro - Sao Gonçalo do Sapucai/MG –

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