DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Publicado por: Iara Maria Ribeiro Código Identificador: 06012DB4

PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2026

Processo Licitatório nº 105/2026 Pregão nº 034/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA

CONTRATADO: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: É objeto do presente contrato a Contratação de empresa para prestar serviço especializado na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação do Vale alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos colaboradores da Prefeitura de Conquista numa estimativa de 570 servidores.

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

VALOR: O valor total da prestação de serviços é de R$ 7.287.735,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e sete, setecentos e trinta e cinco reais).

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 meses da data da assinatura do contrato , podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

3.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Prefeitura, permitida a negociação com o contratado.

CONQUISTA/MG,29 DE SETEMBRO DE 2026.

ÃNDRIA MAIRA MANZAN CROSARA Procuradora Geral do Município

Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: 736A6D34

PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2026.

DISPENSA ELETRONICA Nº 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA

CONTRATADO: 28.365.157 DELMI DIAS CAMPOS

OBJETO: É objeto do presente contrato a locação de veículo caracterizado como trenzinho para transporte recreativo, com motorista habilitado, capacidade de transportar no mínimo 80 passageiros, para o dia 12 de outubro de 2026, por 04 horas, por ocasião da comemoração do Dia das Crianças

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital da Licitação;

1.2.3. A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados.

VALOR: O valor global da prestação de serviços é de R$ 11.000,00 (onze mil reais) .

VIGÊNCIA: A vigência do contrato se estenderá até o dia 31/10/2026, prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

3.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Prefeitura, permitida a negociação com o contratado.

CONQUISTA/MG,29 DE SETEMBRO DE 2026.

ÃNDRIA MAIRA MANZAN CROSARA

Procuradora Geral do Município

Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: 58288C91

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COQUEIRAL

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 – SRP

O Município de Coqueiral/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2026, Processo Licitatório nº 087/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa prestadora de serviços odontológicos especializados na confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais, superiores e/ou inferiores, sob medida, incluindo fornecimento de materiais de consumo e realização das etapas técnico-laboratoriais, destinadas aos usuários do SUS no Município de Coqueiral/MG.

A retificação decorre do acolhimento parcial de impugnação ao instrumento convocatório , com adequações nas disposições relativas à qualificação técnica e às condições para disponibilização dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.

Em razão das alterações promovidas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas , ficando designada nova sessão pública para o dia 13/10/2026, às 08h05min , por meio do Portal de Compras Públicas.

Recebimento das propostas: a partir das 16h00 do dia 29/09/2026 até às 08h00 do dia 13/10/2026 .

O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos demais meios oficiais de divulgação aplicáveis.

Coqueiral/MG, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 08E72087

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2026.

Órgão Gerenciador: Município de Coqueiral/MG.

Detentora: FORTEC CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA, CNPJ nº 23.053.493/0001-23.

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Saúde, escolas municipais, creche e unidades de saúde do Município de Coqueiral/MG, conforme condições e especificações constantes no

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