DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 19.431-x, agência 4479-2, Banco do Brasil S/A, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 10.001.27.812.0009.0058 - Subvenções Sociais/Auxílios e Contribuições, 3.3.50.41 Contribuições, Ficha 1324, nas fontes de recurso detalhadas abaixo. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emenda parlamentar de bancada destinada à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
29/2025 - 15.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes) vereador do Partido PDT - 1.500.529.0000.
Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 06 (seis) meses.
Publicado por: Mariana Rodrigues da Silva Código Identificador: F0390F63
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos permissivos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026, Processo de Licitação Nº 135/2026, LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARACTERIZADO COMO TRENZINHO. PARA TRANSPORTE RECREATIVO, COM MOTORISTA HABILITADO, CAPACIDADE DE TRANSPORTAR NO MÍNIMO 80 PASSAGEIROS, PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, POR 04 HORAS, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS com base no artigo 75, inciso III, cujo objeto é a, dotação orçamentária 02.15.01.27.122.0032.20068.33.9039 ficha 597/1500.
FORNECEDOR:
COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065/2026
Processo de Compras nº 004/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026, Ata Registro de Preços nº 01/2026
Objeto: Acréscimo do quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado dos itens do instrumento convocatório original, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, em razão das significativas oscilações de mercado e do aumento expressivo dos custos e encargos dos produtos praticados no mercado atual.
Contratada: MERCADINHO KAMILA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.843.124./0001-64.
Valor estimado: R$615,93 (seiscentos e quinze reais e noventa e três centavos).
As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 88EACBC7
COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2024
Processo de Compras nº. 019/2023 Pregão Eletrônico nº. 015/2023
Contratada: FORT DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.375.792/0001-81.
Objeto: REGISTRAR a inclusão de nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 05.01.02.10.301.0010.2029 Manutenção da Atenção Básica – Elemento/Item: 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica; 33903000 Material de Consumo - Fontes: 2621003210, 2600003110, 2600003120 Transferências Fundo a Fundo - Fichas: 0635; 0648; 0685.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 6E50FE86
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA
28.365.157 DELMI DIAS CAMPOS
CNPJ: 28.365.157/0001-30
VALOR TOTAL R$ 11.000,00 (onze mil reais)
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 29 (vinte e nove) do mês de setembro de 2026.
FABIO JOSÉ DA SILVA
Secretario Municipal de Esportes e Lazer
Publicado por: Iara Maria Ribeiro Código Identificador: FF14E32E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÕE EDITAL PE 044/2026
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°044/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº036/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MATA BURROS, PONTES E DRENAGEM DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EM NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGROPECUARIA. Retifico- Descrição dos itens
Após análise dos pedidos de esclarecimentos, foram alteradas as especificações dos itens: 52, 53, 54, 55 e 71 do Termo de Referência e Planilha orçamentária.
Valor total estimado: R$ 3.044.008,74 (três milhões e quarenta e quatro mil oio reais e setenta e quatro centavos Será reaberto o prazo:
Nova Data da abertura e início da sessão pública: 15 de OUTUBRO de 2026 .
Horário: 08:30 horas - horário de Brasília.
. Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br
Edital: www.conquista.mg.gov.br,
Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 99706-9502.
Conquista/MG, 29/09/2026
KEULA ALVES SOARES TURRA Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 67