DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Publicado por:

Marlon Felipe Pacheco Cavalcante Código Identificador: 78863955

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CISRU

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: DA44608D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

SETOR DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026– SRP Nº 013/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DE RATEIO

Processo: Contrato de Rateio firmado em 28 de janeiro de 2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, CNPJ nº 11.938.399/0001-72. Objeto: Acréscimo aos valores estimados de apropriação relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, conforme subitem 3.2.2 do Contrato de Rateio, em razão da Instrução Normativa nº 001/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Valor acrescido: R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). Fundamento legal: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e Cláusula 11ª do Contrato de Rateio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2026. Signatários: Sidinei Resende Paiva – Prefeito Municipal; Carlos Augusto Soares do Nascimento – Presidente do CISRU Centro Sul. Coronel Xavier Chaves, 29 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 014/26, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, tintas, acessórios e produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Abertura da fase de lances: DIA: 15/10/2026, às 08 (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG, 29 de setembro de 2.026.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: F467697B

JULIANA JAQUES CAMARGOS -

Agente de Contratação Municipal.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: B36865CF

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE ARP - PL 57/2026

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026. O Município de Coronel Xavier Chaves/MG torna público o resultado do Processo Licitatório nº 57/2026, realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPCS) E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADOS A ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E O ADEQUADO E SEGURO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SETORES PÚBLICOS . O certame foi realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais nº 4.729/2024 e nº 4.733/2024.

Foram registradas as propostas das empresas PORTALSEG LICITAÇÕES COM REP LTDA , inscrita no CNPJ nº 47.332.604/0001-07 , no valor total de R$ 33.030,00 ; TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 13.851.726/0001-80 , no valor total de R$ 31.024,45 ; COMERCIAL PRIME LTDA , CNPJ nº 55.176.303/0001-51 , no valor total de R$ 11.657,50 ; ALE COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 41.497.503/0001-00 , no valor total de R$ 14.265,00 ; ECM COMERCIAL E SERVIÇOS , CNPJ nº 07.680.470/0001-92 , no valor total de R$ 5.540,00 ; DP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ nº 12.719.447/0001-02 , no valor total de R$ 4.368,85 ; e WR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA , CNPJ nº 62.503.157/0001-97 , no valor total de R$ 7.729,00 , perfazendo o valor total registrado de R$ 107.614,80 . Coronel Xavier Chaves/MG, 29 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação Municipal

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTÁLIA

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2026

APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– torna público o extrato do contrato n° 048/2026, Processo Licitatório nº 045/2026, Dispensa n° 010/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA MG. Contratada CLINICA TERAPEUTICA EVOLUÇÃO LTDA-M CLINICA TERAPEUTICA EQUILIBRIO DIVINA PROVIDENCIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.440.387/0001-11 . R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais. Vigência: 28/08/2026 a 28/002/2027 .

JAIRO DE MATOS BORGES JÚNIOR.

Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Daiany de Oliveira Código Identificador: CE3B669A

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2026

APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– torna público o extrato do contrato n° 052/2026, Processo Licitatório nº 046/2026, Pregão Eletrônico n° 007/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B – UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB), SEM MOTORISTA, DESTINADA AO TRANSPORTE SANITÁRIO E À REMOÇÃO DE PACIENTES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada MOC RESGATE LOCACOES LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o n 50.467.624/0001-91 . R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais) . Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027 .

JAIRO DE MATOS BORGES JÚNIOR. Prefeito Municipal

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