DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Publicado por: Letícia Daiany de Oliveira Código Identificador: 9587BA4B

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2025.

APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– Torna-se público o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 023/2025, Processo Licitatório nº 016/2025, CREDENCIAMENTO n° 001/2025 , INEXIGIBILIDADE N° 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, PARA AUTUAÇÃO SOB REGIME DE CARGA HORÁRIA E PLANTONISTA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG. Empresa Contratada: RIBEIRO E MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 45.108.10/0001-45. Valor R$ 442.500,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027.

R$20.600,00. Data: 18/09/2026. PARTE: ALEXANDRA SALES TEIXEIRA 01241322600 - CNPJ: 27.571.606/0001-33.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: B573B54B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 6.895, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA O DECRETO Nº 6.867, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2028 – 2038, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

Considerando a decisão proferida pelo TCE/MG no julgamento da Consulta nº 1.184.838, de 8 de julho de 2026,

TAMIRES RIBEIRO.

Agente de Contratação

Publicado por: Lara Zélia Narciso Conceição Código Identificador: F9D3FD5C

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2025.

APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– Torna-se público o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 024/2025, Processo Licitatório nº 016/2025, CREDENCIAMENTO n° 001/2025 , INEXIGIBILIDADE N° 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, PARA AUTUAÇÃO SOB REGIME DE CARGA HORÁRIA E PLANTONISTA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG. Empresa Contratada: RAYSSA BORGES LEAL090072509633-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.256.560/0001-02. Valor: R$ 442.500,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027.

DECRETA:

Art. 1º Revoga o inciso VI do art. 3º do Decreto nº 6.867, de 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.

Curvelo, 29 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 7055406D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.866, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

TAMIRES RIBEIRO.

Agente de Contratação

Publicado por: Lara Zélia Narciso Conceição Código Identificador: 8931AF95

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO N° 077/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Arquitetura e Urbanismo, com experiência em patrimônio histórico-cultural, para assessoria e consultoria técnica e elaboração dos trabalhos referentes ao Programa ICMS Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, incluindo gestão, proteção, inventário, tombamento, registro, elaboração de laudos técnicos, relatórios de salvaguarda e promoção do Patrimônio Cultural do Município de Curvelo/MG. - Dotação Orçamentária: 02.07.02.13.391.1302.2050.3.3.90.39.00.1.500.000.0000-254. - Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência a partir de sua formalização, observada a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, até 31/12/2026. - Valor total:

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação do candidato no inciso I do art. 1º da Portaria nº 14.787, de 27 de agosto de 2026;

Considerando o Memorando nº 604/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse do candidato Marcus Vinicius de Jesus Costa, com inscrição no CPF sob o nº 116.xxx.xxx-65, classificado em 126º lugar para provimento no cargo público efetivo de Professor de Educação Básica (PEB), Nível Superior, nomeado no inciso I do art. 1º da Portaria nº 14.787, de 27 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.

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