Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 30/09/2026 · pág. 72

DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Curvelo, 28 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 845D1B6A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.867, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA, A PEDIDO, KATIA SUELY VIEIRA, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 606/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, Katia Suely Vieira, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 012.xxx.xxx-18, do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Código SG-03, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 4AD5FD4D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.869, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA VIVIANE MARQUES TEIXEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 22, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 608/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 1º de outubro de 2026, Viviane Marques Teixeira, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 897.xxx.xxx-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão DAM 22, denominação complementar de Chefe, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, no Departamento de Planejamento das Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 28 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: F7173878

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.868, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA VIVIANE MARQUES TEIXEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 18, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 608/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de outubro de 2026, Viviane Marques Teixeira, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 897.xxx.xxx-87, do cargo de provimento em comissão DAM 18, denominação complementar de Chefe, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, do Departamento de Planejamento das Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 60AFC050

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA Nº 14.840, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2028 – 2038.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando a decisão proferida pelo TCE/MG no julgamento da Consulta nº 1.184.838, de 8 de julho de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar o inciso VI do art. 1º da Portaria 14.840, de 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.

Curvelo, 29 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 28 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: CA048FDF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026