DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
| NOME | METROS LINEARES |
|---|---|
| 1-Rua Terezinha Raimundo Luiz | 112,0 metros |
| 2-Avenida Hélio Máximo Silva | 747,5 metros |
| 3-Rua José Wilson Carvalho | 56,50 metros |
| 4-Rua Jaime | 51,40 metros |
| 5-Rua Eliezer Ferreira da Mata | 453,70 metros |
| 6-Rua Wilson Machado | 358,80 metros |
| 7-Rua Dionísio Machado | 136,00 metros |
| 8-Rua Realino Gomes | 464,90 metros |
| 9-Rua Benvindo Siqueira | 427,10 metros |
| 10-Rua Sebastiana Maolina dos Reis | 40,80 metros |
| 11-Rua Clovis da Conceição Rodrigues | 47,90 metros |
| 12-Rua Alcides Assunção | 34,20 metros |
| 13-Rua Maria das Mercês Borba dos Santos | 34,20 metros |
| 14-Rua Agostinho Pereira Lages | 252,50 metros |
| 15-Rua Edvaldo Heleno Siqueira | 99,80 metros |
| DINAMICA DISTRIBUICAO LTDA | R$10.715,98 |
|---|---|
| BEAGA HOSPITALAR EIREL | R$3.196,80 |
| AUTOMEDICAL LTDA | R$2.600,00 |
| CARE COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | R$2.590,00 |
| DINIZ E DINIZ COMERCIO DIGITAL LTDA - ME | R$950,00 |
| Valor global: R$574.094,77. Diamantina, 03 de setem | bro de 2026. |
MARIANA PIRES FERNANDES FERREIRA – Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Juliana Dias Pereira da Silva Código Identificador: A2ACA75A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 28 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATO ADMINISTRATIVO N° 1064/2026 PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível
em:https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4431,de_28_d e_setembro_de_2026-_dispoe_sobre_denomi_29024959.pdf
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 0B1CC3CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.
CONVÊNIO Nº 019/2026
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Plano de Trabalho aprovado.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA – CISAJE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1622.10.0302.0005.2293.3.3.50.41.00.00, Fonte: 1.605.000.0000.000, Ficha: 825.
VALOR: R$ 3.109,25 (três mil, cento e nove reais e vinte e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 VIGÊNCIA: 10/11/2026
Publicado por: Patrícia Aparecida Dias Miranda Código Identificador: 4211601D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório n.º 079/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 011/2026. SEI nº 25.1.000003081-3. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais para exames laboratoriais, destinados ao adequado funcionamento do laboratório de análises clínicas, assegurando a continuidade dos serviços, bem como a qualidade, precisão, rastreabilidade e confiabilidade dos resultados dos exames realizados. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das seguintes empresas:
| Razão Social | Valor Total |
|---|---|
| JP CIRURGICA LTDA - ME | R$463.204,99 |
| MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA | R$56.447,00 |
| PROCELA PARTICIPACOES LTDA | R$34.390,00 |
A Diretora de Recursos Humanos, Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, concede promoção horizontal para o(a) servidor(a) MIRIAN DE FATIMA DANIEL PEREIRA , matrícula 99015895 , detentor(a) do cargo efetivo de Educador I - B Ciências Humanas, Grau Hierárquico 30, Grupo B, prevista na Lei Complementar n° 024, datada de 31/07/1995, alterada pela Lei Complementar n° 148/2009, devendo ser enquadrado(a) no nível 21 , com efeitos retroativos a 01/01/2026 , devido à aposentadoria desse(a) comunicada através do Ofício DIVIPREV – 1163/2026 GERBEN e em função de não ter sido promovido(a) na data oportuna, conforme o §3º, do Art. 7º, da Lei Complementar n° 024.
Divinópolis, setembro de 2026.
( Assinado Digitalmente)
MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 39C8FBDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
- Nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, diante da justificativa apresentada, dos documentos nos autos do Processo Administrativo nº 256/2026, autorizo a conclusão do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 60.161.604/0001-41, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “CANTANDO A VIDA”, A SER REALIZADO NA PRAÇA DO SANTUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG. Divinópolis, 28 de setembro de 2026.
MARDEY SOUSA RUSSO.
Secretário Municipal de Cultura.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 89E0C9E6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – TEATRO MUNICIPAL - MÊS DE REFERÊNCIA: OUTUBRO/2026
Em razão de inafastável necessidade do serviço e em atendimento ao que estabelece o Artigo 180, § 1º, da Lei Complementar nº 009/1192, fica autorizada a realização de horas extras pelos servidores abaixo relacionado:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 74