DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

atendimento à coordenação de Transporte em Saúde. Valor total: R$ 100.101,82 ( cem mil e cento e um reais e oitenta e dois centavos ). - Dotação Orçamentária: 06.02.01.10.302.0003.2.006.3390.30 e nas respectivas para os exercícios seguintes. - Prazo: As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência. – Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –

Gerência Administrativa –

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C087734B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 88/ 2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 11 / 2026 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 01/ 2026

• Contratado: CAIRES SERVICOS MEDICOS LTDA - Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços médicos em consultas especializadas, exames e procedimentos médicos, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados, de acordo com as necessidades e demanda do CONTRATANTE:

– Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –

Gerência Administrativa –

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 86A66507

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 039 / 2022

• PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 08 / 2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 08 / 2022 – Contratado: CEMESCOR CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO EM EXAMES CARDIOLÓGICOS LTDA. - ME - Objeto: - Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supra citado, para o período de 02 (dois) de setembro de 2026 a 01 (um) de setembro de 2027, nos termos do permissivo constante no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores modificações. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 4,223 %, a título de recomposição de preços, a partir da assinatura do presente instrumento, onde a empresa contratada passará a receber o valor mensal de R$ 168,57 (setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). O reajuste concedido será com base no índice IPCA, do período de SET/25 a AGOST/26, que totalizou 4,223 % O presente acréscimo tem por base o permissivo constante no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento – Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –

Gerência Administrativa –

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1ECE22D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 049/2023

• PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. º16/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2023

• Contratado: CBHO CENTRO BELORIZONTINO DE OFTAMOLOGIA LTDA. - Objeto: - Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, período de 08 (oito) de agosto de 2026 a 07 (sete) de agosto de 2027, nos termos do permissivo constante no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores modificações. Fica também reajustado o valor do contrato no percentual de 4,443%, a título de recomposição de preços, a partir da assinatura do presente instrumento, onde a empresa contratada passará a receber os valores conforme discriminado na planilha abaixo.

O reajuste concedido será com base no índice IPCA, do período de AGO/25 a JUL/26. O presente acréscimo tem por base o permissivo constante no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento – Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –

Gerência Administrativa –

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 640A943A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 050 / 2026

• PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 04 / 2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01 / 2026 - Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. | ME - Objeto: - Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supra citado, para o período de 02 (dois) de agosto de 2026 a 31 (trinta e um) de janeiro de 2027, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que permanecem vantajosas as condições originalmente pactuadas e que o serviço possui natureza continuada. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento.

– Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –

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