DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
Gerência Administrativa –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FF24EFD5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 050 / 2026
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 04 / 2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01 / 2026 - Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. | ME - Objeto: - Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supra citado, para o período de 02 (dois) de agosto de 2026 a 31 (trinta e um) de janeiro de 2027, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que permanecem vantajosas as condições originalmente pactuadas e que o serviço possui natureza continuada. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento. – Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –
Gerência Administrativa –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 64A8F8F1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 052/2023
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. º17/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2023– Contratado: MAMOCENTRO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Objeto: - Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supra citado, para o período de 24 (vinte e quatro) de agosto de 2026 a 23 (vinte e três) de agosto de 2027, nos termos do permissivo constante no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores modificações. Fica também reajustado o valor do contrato no percentual de 4,443%, a título de recomposição de preços, a partir da assinatura do presente instrumento, onde a empresa contratada passará a receber os valores conforme discriminado na planilha abaixo.
| Item | PROCEDIMENTO | VALOR CREDENCIADO |
VALOR REAJUSTADO |
|---|---|---|---|
| 84 | Mamografia Digital Bilateral- Laudada com fotos Procedimentos na sede do Credenciado |
R$ 96,75 |
R$ 101,05 |
| 87 | Cory Biopsia. Procedimentos na sede do Credenciado |
R$ 439,83 | R$ 459,37 |
| 88 | PAFF Tireóide ou Mama. Procedimentos na sede do Credenciado |
R$ 329,86 | R$ 344,52 |
| 129 | Ultrassom abdome superior | R$ 109,96 | R$ 114,85 |
| 130 | Ultrassom abdome total | R$ 126,45 | R$ 132,07 |
| 134 | Ultrassom endovaginal com doppler | R$ 164,94 | R$ 172,27 |
| 137 | Ultrassom obstétrico | R$ 109,96 | R$ 114,85 |
| 138 | Ultrassom obstétrico com doppler | R$ 318,87 | R$ 333,04 |
| 142 | Ultrassompélvico feminino | R$ 106,66 | R$ 111,40 |
| 143 | Ultrassompróstata | R$ 91,45 | R$ 95,51 |
O reajuste concedido será com base no índice IPCA, do período de AGO/25 a JUL/26. O presente acréscimo tem por base o permissivo constante no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento – Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –
Gerência Administrativa –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E2474D3A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 053/2023
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 17/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2023 - Contratado: ALL GASTRO S/S - Objeto: - Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, para o período de 24 (vinte e quatro) de agosto de 2026 a 23 (vinte e três) de agosto de 2027, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica também reajustado o valor do contrato no percentual de 4,443%, a título de reajuste contratual, a partir da assinatura do presente instrumento, passando a empresa contratada a receber os valores conforme discriminado na planilha abaixo.
| Item | PROCEDIMENTO | VALOR ATUAL |
VALOR REAJUSTADO |
|---|---|---|---|
| 55 | Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica para os usuários do CISVI. + diária de hospital caso necessite * |
R$ 8.855,00 | R$ 9.248,43 |
O reajuste concedido terá por base o índice IPCA acumulado no período de AGOSTO/2025 a JULHO/2026, produzindo efeitos a partir da assinatura do presente instrumento, nos termos do artigo 92, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento – Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –
Gerência Administrativa –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 50DD880C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 055/2023
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PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. º17/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2023
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Contratado: CLÍNICA MÉDICA HUMANIZA LTDA - Objeto: - Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, 24 (vinte e quatro) de agosto de 2026 a 23 (vinte e três) de agosto de 2027, nos termos do permissivo constante no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores modificações. Fica também reajustado o valor do contrato no percentual de 4,443%, a título de reajuste contratual, a partir da assinatura do presente instrumento, passando a empresa contratada a receber os valores conforme discriminado na planilha abaixo.
| ITEM PROCEDIMENTO | VALOR CREDENCIADO | VALOR REAJUSTADO |
|---|---|---|
| 20 CONSULTAS NEFROLOGIA |
R$ 131,95 | R$ 137,81 |
O reajuste concedido terá por base o índice IPCA acumulado no período de AGOSTO/2025 a JULHO/2026, o presente acréscimo tem por base o permissivo constante no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento – Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –
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