DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
Gerência Administrativa –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7081CEC1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 059/2023
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 17/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2023
- Contratado: ULTRACLIN CLÍNICA DE ULTRASSOM LTDA. - Objeto: - Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, 24 (vinte e quatro) de agosto de 2026 a 23 (vinte e três) de agosto de 2027, nos termos do permissivo constante no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores modificações. Fica também reajustado o valor do contrato no percentual de 4,443%, a título de reajuste contratual, a partir da assinatura do presente instrumento, passando a empresa contratada a receber os valores conforme discriminado na planilha abaixo.
| ITEM | PROCEDIMENTO | VALOR CREDENCIADO | VALOR REAJUSTADO |
|---|---|---|---|
| 129 | Ultrassom abdome superior | R$ 109,96 | R$ 114,85 |
| 130 | Ultrassom abdome total | R$ 126,45 | R$ 132,07 |
| 133 | Ultrassom endovaginal | R$ 93,46 | R$ 97,61 |
| 137 | Ultrassom obstétrico | R$ 109,96 | R$ 114,85 |
| 138 | Ultrassom obstétrico com doppler | R$ 318,87 | R$ 333,04 |
| 143 | Ultrassom próstata | R$ 93,46 | R$ 97,61 |
| 144 | Ultrassom região cervical/tireóide | R$ 98,96 | R$ 103,36 |
| 145 | Ultrassom rins e vias urinárias | R$ 98,96 | R$ 103,36 |
- Todos os procedimentos de ultrassom na sede do credenciado
O reajuste concedido terá por base o índice IPCA acumulado no período de AGOSTO/2025 a JULHO/2026, o presente acréscimo tem por base o permissivo constante no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento – Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –
Gerência Administrativa –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D6901B62
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 059/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 17/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2023
- Contratado: ULTRACLIN CLÍNICA DE ULTRASSOM LTDA. - Objeto: - Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, 24 (vinte e quatro) de agosto de 2026 a 23 (vinte e três) de agosto de 2027, nos termos do permissivo constante no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores modificações. Fica também reajustado o valor do contrato no percentual de 4,443%, a título de reajuste contratual, a partir da assinatura do presente instrumento, passando a empresa contratada a receber os valores conforme discriminado na planilha abaixo.
| ITEM | PROCEDIMENTO | VALOR CREDENCIADO | VALOR REAJUSTADO |
|---|---|---|---|
| 129 | Ultrassom abdome superior | R$ 109,96 | R$ 114,85 |
| 130 | Ultrassom abdome total | R$ 126,45 | R$ 132,07 |
| 133 | Ultrassom endovaginal | R$ 93,46 | R$ 97,61 |
| 137 | Ultrassom obstétrico | R$ 109,96 | R$ 114,85 |
| 138 | Ultrassom obstétrico com doppler | R$ 318,87 | R$ 333,04 |
| 143 | Ultrassom próstata | R$ 93,46 | R$ 97,61 |
| 144 | Ultrassom região cervical/tireóide | R$ 98,96 | R$ 103,36 |
| 145 | Ultrassom rins e vias urinárias | R$ 98,96 | R$ 103,36 |
- Todos os procedimentos de ultrassom na sede do credenciado
O reajuste concedido terá por base o índice IPCA acumulado no período de AGOSTO/2025 a JULHO/2026, o presente acréscimo tem por base o permissivo constante no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento – Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –
Gerência Administrativa –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3A8CE696
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CISVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 / 2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 083/2025
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PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 31/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025
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Contratado: SMT- SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.. - Objeto: - Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026 a 24 (vinte e quatro) de setembro de 2027, nos termos do permissivo constante no artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Fica também reajustado o valor do contrato no percentual de 4,22%, a título de reajuste contratual, a partir da assinatura do presente instrumento, passando a empresa contratada a receber os valores conforme discriminado na planilha abaixo.
| ITEM PROCEDIMENTO | VALOR CREDENCIADO |
VALOR REAJUSTADO |
|---|---|---|
| Prestação de Serviços Especializados em Medicina e Segurança do Trabalho e de Saúde Ocupacional subdividem-se em: Admissional, Periódico, Demissional, Mudança de Risco, Retorno ao Trabalho, Especial de Saúde – Homologação de Atestado, exames complementares e Procedimentos de elaboração e gerenciamento de documentos (PGR/LTCAT-LAUDO PREVIDENCIÁRIO/LIP/PCA/PPP, entre outros) além do envio das informações para o e-social. Considerando valores de custo mensal para até 28 por vida. |
R$ 974,91 |
R$ 1.016,08 |
O reajuste concedido terá por base o índice IPCA acumulado no período de SETEMBRO/2025 a AGOSTO/2026, o presente acréscimo tem por base o permissivo constante no artigo 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não especificadamente alteradas neste instrumento –
Divinópolis/MG, 28 de setembro de 2026 –
Gerência Administrativa –
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
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