DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 12882D6E

Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2592/2026

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A65AB6B1

Concede a Progressão Horizontal a servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

Resolve:

Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), LINDAURIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE, a Progressão Horizontal no cargo de SERVENTE ESCOLAR, passando da Classe I, Grau A, para a Classe I , Grau B, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2594/2026

Efetiva servidor(a), após cumprido o estágio probatório.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea a, e em conformidade com o Art. 43 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 42, de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo, e suas alterações.

Resolve:

Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) FLÁVIA APARECIDA DE FARIA, habilitado(a) para o exercício do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a partir de 01/09/2026, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: F3D97339

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2593/2026

Efetiva servidor(a), após cumprido o estágio probatório.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea a, e em conformidade com o Art. 43 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 42, de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo, e suas alterações.

Resolve:

Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) HELOISA MARIA DA LUZ, habilitado(a) para o exercício do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, a partir de 04/09/2026, em conformidade com Parecer

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: E939C981

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 2595/2026

Concede a Progressão Horizontal a servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com os artigos 61, 62, 64 e 65 da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

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