DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
Concede a Progressão Horizontal a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com os artigos 61, 62, 64 e 65 da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: CBF787FD
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2601/2026
Concede a Progressão Horizontal a servidor(a).
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), FLAVIA PAIM LIMA, a Progressão Horizontal no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, passando da Classe I, Grau A, para a Classe I , Grau B, a partir de 11/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 11/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com os artigos 61, 62, 64 e 65 da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), RENATO BARROS FURTADO, a Progressão Horizontal no cargo de RECEPCIONISTA, passando da Classe I, Grau A, para a Classe I , Grau B, a partir de 18/09/2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 18/09/2026.
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 29AF3142
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2600/2026
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Efetiva servidor(a), após cumprido o estágio probatório.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea a, e em conformidade com o Art. 43 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 42, de 24/02/2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) RENATO BARROS FURTADO, habilitado(a) para o exercício do cargo de RECEPCIONISTA, a partir de 18/09/2026, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 18/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8A52C71C
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2602/2026
Efetiva servidor(a), após cumprido o estágio probatório.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, alínea a, e em conformidade com o Art. 43 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 38, de 15/12/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) ANGELICA RODRIGUES DA COSTA LIMA, habilitado(a) para o exercício do cargo de ENFERMEIRO, a partir de 06/09/2026, em conformidade com Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei Complementar nº. 41, de 24/02/2011.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 06/09/2026.
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
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