DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 09086AF2
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2603/2026
Concede a Progressão Horizontal a servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com os artigos 61, 62, 64 e 65 da Lei Complementar nº 38, de 15 de dezembro de 2010, e suas alterações.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: ACEF22DC
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2605/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), ANGELICA RODRIGUES DA COSTA LIMA, a Progressão Horizontal no cargo de ENFERMEIRO, passando da Classe XI, Grau A, para a Classe XI , Grau B, a partir de 06/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 06/09/2026.
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), ANGÉLICA SILVA ALVARENGA RIBEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau B, o Adicional de Titulação , na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6F12792D
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2604/2026
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6E7CADD6
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2606/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), VANESSA RANGEL SILVA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Classe I, Grau B, o Adicional de Titulação , na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 24/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 24/02/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), ELIANE DE FATIMA PIMENTA DE FARIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau E, o Adicional de Titulação , na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 16/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 16/12/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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