DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B65797B1
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2607/2026
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C644ED3E
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2609/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), GREICY CRISTINA ARAÚJO SILVA BISPO OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau B, o Adicional d , na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 07/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 07/07/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), RENATA CAMPOS FRADE, BIBLIOTECÁRIO, Classe IV-B, Grau C, o Adicional de Titulação , na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 25/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 25/08/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 25 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 66E5967F
PORTARIAS
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9E419141
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2610/2026
PORTARIA Nº. 2608/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), GISLENE APARECIDA VIEIRA FERREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Classe I, Grau C, o Adicional de Titulação , na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 11/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 11/02/2026.
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), LUCIANA APARECIDA DE CASTRO LEAO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Classe I, Grau A, o Adicional de Titulação , na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 01/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/07/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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