DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de fornecedor, marca e valor do item 125 - PAPEL SULFITE A4 210 x 297 MM, da Ata que tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG. Fundamento Legal: Artigo 90, § 4º, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021. Guaxupé, MG, 29/09/2026

BENEDITO RESENDE NETO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 83FC51C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2025, originado do Credenciamento nº 012/2025, firmado com a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALITHEIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato que tem por objeto o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços para realização de coleta e análise de exames laboratoriais, em clínica própria e, também, em instalações da rede pública e/ou em domicílio, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde do município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 1.103.119,53 . Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. Guaxupé, MG, 25/09/2026

DANIELA BETTELLI LUTF Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: 6A45221E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2023, originado da Inexigibilidade nº 073/2023, firmado com a empresa SABBAG CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores de acordo com o Índice INPC acumulado entre agosto de 2025 e julho de 2026, no percentual de 4,098050%, do contrato cujo objeto é a Locação de imóvel, situado à Rua Nicolino Smargiasse, nº. 385 – Jardim Orminda, Guaxupé/MG, para fins de aluguel social destinado a família em vulnerabilidade social, em consonância com a Lei Municipal 2659/2019, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 9.590,76 . Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. Guaxupé, MG, 28/09/2026

RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: D8624039

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025, originado da Concorrência nº 028/2024, firmado com a empresa INCREBASE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valores no importe de R$ 505.626,19 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e vinte e seis rais e dezenove centavos), que corresponde a 18,10% do valor do contrato que tem por

objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução da reforma e ampliação da atual sede da Câmara Municipal de Guaxupé/MG . Fundamento Legal: Artigos 124, I, “a” e 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. Guaxupé, MG, 29/09/2026

MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 57663B3A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – Pregão nº 074/2026, forma de realização: Eletrônica, AMPLA PARTICIPAÇÃO, Processo nº 241/2026. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de pintura, pelo Sistema de Registro de Preços, destinados à manutenção de prédios públicos, visando atender às demandas de todas as secretarias de Prefeitura e Convênio. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 15 de outubro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site www.ammlicita.org.br e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 30 de setembro de 2026 . Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021. Guaxupé, 29 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO –

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Julia Ricciardi Fernandes Código Identificador: 3C0A2EE9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GURINHATÃ

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

AVISO DE PRORROGAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ/MG , por intermédio do Pregoeiro, torna público aos interessados que, em razão da publicação do 1º Termo de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2026 , fica PRORROGADA E REDESIGNADA a data de abertura da sessão pública do certame, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e provável aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas dos diversos departamentos municipais .

A sessão pública de abertura e disputa será realizada no dia 13 de outubro de 2026 , às 09hs., na plataforma licitanet.

A alteração da data decorre das modificações promovidas pelo 1º Termo de Retificação, especialmente quanto às condições e prazos de fornecimento, visando assegurar aos potenciais interessados ampla publicidade, competitividade, isonomia e prazo adequado para conhecimento das condições retificadas .

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, especificações, quantitativos, requisitos, critérios de julgamento,

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