DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Somente serão analisados os recursos quanto ao resultado do presente Processo Seletivo Simplificado desde que formalizados por escrito e protocolados até 24 (vinte e quatro) horas da divulgação do resultado, exclusivamente no setor de Unidade de Atendimento Integrado (UAI), localizado à Rua Barão de Cotegipe, nº 10 - Centro e conforme Modelo Padrão do Formulário para Interposição de Recurso constante no anexo II.

Valor estimado: R$ 296.095,31 (duzentos e noventa e seis mil, noventa e cinco reais e trinta e um centavos).

Prazo de execução: 6 (seis) meses.

Data e horário da sessão pública: 16/10/2026 às 09h30min.

Sítio eletrônico: www.compras.gov.br

LEIA-SE

XIV – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Somente serão analisados os recursos quanto ao resultado do presente Processo Seletivo Simplificado desde que formalizados por escrito e protocolados até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, EXCLUSIVAMENTE PELO PROTOCOLO ELETRÔNICO https://leopoldinaflow.sigmix.net/public/home E MODELO PADRÃO DO FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONSTANTE NO ANEXO II.

Leopoldina, MG, 29 de setembro de 2026.

LUCIA LOPES HORTA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: DB0E012A

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024

Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024

Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 3 (três) meses, a contar de 03/10/2026, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 086/2026), em consonância com o art. 111 caput, da Lei Federal n° 14.133/21.

O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG: www.leopoldina.mg.gov.br.

Comissão Especial de Licitação de Obras Decreto nº 5.021/2022 - Portaria nº 153/2025

Bruno Gomes Barbosa, Fernanda dos Reis Gomes e Daniel Fonseca Maia

Leopoldina/MG, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: DCD247EA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026, PRC 197/2026, Nº CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV: 984767-149/2026

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de custeio para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Leopoldina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 15/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 29 de setembro de 2026.

GISELE DO NASCIMENTO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Gisele do Nascimento Código Identificador: 2ECDB4BA

Data de assinatura: 25/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Isabella Alves Sousa Moura

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: F82CDAC7

PREFEITURA DE LEOPOLDINA MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026.

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, sediado a Rua Lucas Augusto, nº 68, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.189/23, 5.190/23 e 5.570/25 e Decreto Federal nº 7.983/13, e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de construção da Capela Mortuária do distrito de Piacatuba, localizada na Rua José Alves de Azevedo, distrito de Piacatuba, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026, PRC 196/2026, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 984767 - 146/2026.

Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual contratação de empresa para aquisição de rações e medicamentos para cães e gatos especializada para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 14/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 29 de setembro de 2026.

SAULO LOPES BARBOSA–

Portaria Nº 155 de 14 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: CEC66C11

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026, PRC 194/2026, Nº DA CONTRATAÇÃO: 984767- 152/2026.

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