DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Objeto PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO prestação de serviços de plotagem colorida por metro quadrado, destinados à ambientação e caracterização das salas das unidades escolares que ofertam ou passarão a ofertar matrículas em jornada de tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Leopoldina/MG, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência – Anexo I e seus anexos. Dia da Licitação: 16/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br . O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação Karine Louzada Gomes Namorato – Agente de Contratação.

Leopoldina, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: F500516D

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. RETIFICAÇÃO DO Nº DO PE, PRC E DA CONTRATAÇÃO

publicada no dia 28/09/2026, página 146 do Diário Oficial dos Municípios Mineiro, sendo o correto: Pregão Eletrônico nº 066/2026, PRC 187/2026, nº da contratação 984767-150/2026. Objeto PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de materiais de consumo, equipamentos, mobiliários, e demais bens permanentes necessários à estruturação, ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas, culturais,

esportivas, recreativas e de apoio das unidades escolares que ofertam ou passarão a ofertar matrículas em jornada de tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Leopoldina/MG, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência – Anexo I e seus anexos. Dia da Licitação: 14/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br . O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação Karine Louzada Gomes Namorato – Agente de Contratação. Leopoldina, 29 de setembro de 2026.

Publicado por:

Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: FE4DAF8C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO - NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO

TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

Atestamos para os devidos fins a conclusão da “CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS PARA NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL” , conforme processo licitatório nº. PRC: 227/2023, Pregão: 070/2023, realizado pela empresa SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, Contrato nº 049/2024 de 16 de abril de 2024.

Luz, 29 de setembro de 2026.

Nayane França Ibraim Silva CREA-MG 279.038 Engenheira fiscal - responsável técnica da Prefeitura Municipal de Luz

Marco Túlio Sousa Freitas

SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA CREA-MG 203.872/D

ROBERTO LUIZ BASÍLIO PEREIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: B1898B51

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 046/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 046/2026

CONTRATANTE: Município de Mar de Espanha/MG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CAPOEIRA (MESTRE DE CAPOEIRA) PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE GRADUAÇÃO DOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO MUNICIPAL DE CAPOEIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS CORDÉIS DE GRADUAÇÃO COMPATÍVEIS COM OS NÍVEIS DE PROGRESSÃO DOS PARTICIPANTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais). DATA-LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 14/10/2026, às 10h00min.

DATA DA SESSÃO DE LANCES: 14/10/2026, às 10h00min.

LOCAL PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO

DA SESSÃO DE LANCES: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, situada na Praça Barão de Ayruoca, nº 53, Centro, Mar de Espanha/MG.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

Os pedidos de esclarecimentos e eventuais impugnações deverão ser dirigidos à Agente de Contratação e protocolados junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, no endereço acima indicado, no horário de 12h00min às 17h00min, ou encaminhados para o e-mail [email protected].

Os pedidos deverão ser apresentados até 24 (vinte e quatro) horas

antes da data e horário estabelecidos para a entrega das propostas , observadas as disposições deste Aviso de Contratação Direta.

Mar de Espanha/MG, 22 de setembro de 2026.

JOICE POZENATO SOARES Agente de Contratação

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: F0169E47

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

O Município de Mendes Pimentel/MG torna público o Extrato do Termo de Adesão nº 004/2026 à Ata de Registro de Preços nº 140/2026 – CIRENOR , formalizado nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Aderente: Município de Mendes Pimentel/MG. Órgão Gerenciador da Ata: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR. Ata de Registro de Preços: nº 140/2026. Processo Administrativo Originário: nº 03/2026. Modalidade Originária: Pregão Eletrônico nº 02/2026. Empresa

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