DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Beneficiária da Ata: TAWÁ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.850.663/0001-35, com sede na Rua José da Silva, nº 198, Bairro Tarobá, Londrina/PR. Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 140/2026 – CIRENOR, especificamente quanto ao Item 03, para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo micro-ônibus/minibus, teto alto, com capacidade para 20 (vinte) passageiros mais 01 (um) motorista – 20+1 lugares, marca/modelo Mercedes-Benz Sprinter 517 CDI 15,5M³ UP3, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mendes Pimentel/MG, especialmente ao transporte escolar. Valor Global da Adesão: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais). Recursos: aquisição vinculada ao Plano de Trabalho SIGCON nº 000064/2026 e ao Convênio de Saída nº 1261000105/2026/SEE, observadas as dotações orçamentárias e fontes de recursos constantes das manifestações contábil e financeira integrantes do Processo Administrativo nº 045/2026. Data da Formalização da Adesão: 23 de setembro de 2026.

Mendes Pimentel MG, 23 de setembro de 2026.

PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026

O Município de Mendes Pimentel/MG torna público o Extrato do Termo de Adesão nº 005/2026 à Ata de Registro de Preços nº 243/2025 – ICISMEP, considerado o seu 1º Termo Aditivo, formalizado nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Aderente: Município de Mendes Pimentel/MG. Órgão Gerenciador da Ata: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Ata de Registro de Preços: nº 243/2025, considerado o seu 1º Termo Aditivo. Processo Licitatório Originário: nº 19/2025. Modalidade Originária: Pregão Eletrônico nº 17/2025. Empresa Beneficiária da Ata: ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.557.958/0001-18. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 243/2025 – ICISMEP, considerado o seu 1º Termo Aditivo, especificamente quanto ao Item 01, para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo Micro-ônibus Rodoviário, marca MercedesBenz, modelo LO-916, com capacidade para 26 (vinte e seis) passageiros, sendo 01 (um) lugar destinado à pessoa com deficiência motora, além de 01 (um) motorista e 01 (um) auxiliar de viagem, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mendes Pimentel/MG. Valor Global da Adesão: R$ 593.700,00 (quinhentos e noventa e três mil e setecentos reais). Recursos: aquisição vinculada ao Plano de Trabalho SIGCON nº 000064/2026 e ao Convênio de Saída nº 1261000105/2026/SEE, observadas as dotações orçamentárias e fontes de recursos constantes da manifestação contábil integrante do Processo Administrativo nº 046/2026. Data da Formalização da Adesão: 23 de setembro de 2026.

Mendes Pimentel MG, 23 de setembro de 2026.

PAULO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador: 60EB219E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Pregão Eletrônico nº 034/2026, a realizar-se dia 13/10/2026 às 08h30min. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, AMBOS PARA USO VETERINÁRIO, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CPA MUNICIPAL. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300- - 5965 ou pelo e-mail [email protected]

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 25A0AD8D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2026

O Município de Miradouro torna público Edital de Chamada Pública 002/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS COMO PRODUTOR RURAL, PARA FORNECER MATERIAL TIPO MERENDA ESCOLAR-LEGUMESAGRICULTURA FAMILIAR COMO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Abertura dia 21/10/2026, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituiçãowww.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 30/09/2025. Informações (32) 3428-0357/0358 ou e- mail:[email protected].

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 5BE195ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 5° ADITIVO DE SALDO REMANESCENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 089/2025. Pregão Eletrônico N.º 044/2025. EMPRESA: AUTO POSTO RIO 2004 LTDA. VALOR: R$ 3.570.780,05 (três milhões,quinhentos e setenta mil reais, cinco centavos).Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de Materiais Tipo Combustível para Veículos da Frota Municipal de Miradouro MG. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: AAD80BB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 024/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 068/2026. Inexigibilidade N.º 024/2026. Juliano de Souza Laviola - Objeto: Credenciamento de empresa para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Veículo Tipo Guincho e/ou Prancha em locais designados pela Administração Municipal. Data: 14/09/2026.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 783C4ED5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 026/2026

O Município de Miradouro torna público edital de Inexigibilidade nº 026/2026 – Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cuidador(a) Social. Edital disponível a partir do dia 30/09/2026 no site http://www.miradouro.mg.gov.br/ Setor de Protocolo, a partir do dia

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