DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 280°15'37" e 20,83 m até o vértice V-09A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

LOTE 6A /QUADRA 01 Área: 211,49m² Perímetro: 62,31m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-11A, de coordenadas N 7.667.836,12m e E 490.177,93m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 10°01'00" e 8,28 m até o vértice P-05, de coordenadas N 7.667.844,27m e E 490.179,37m; 9°51'23" e 1,72 m até o vértice V-13A, de coordenadas N 7.667.845,97m e E 490.179,67m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 7A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°15'37" e 21,25 m até o vértice V-14A, de coordenadas N 7.667.842,18m e E 490.200,57m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado de Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 191°04'35" e 10,00 m até o vértice V-12A, de coordenadas N 7.667.832,37m e E 490.198,65m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 5A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 280°15'37" e 21,06 m até o vértice V-11A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontramse representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

LOTE 7A /QUADRA 01 Área: 214,68m² Perímetro: 63,25m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-13A, de coordenadas N 7.667.845,97m e E 490.179,67m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 9°51'23" e 10,00 m até o vértice V-15A, de coordenadas N 7.667.855,82m e E 490.181,38m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 8A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°15'37" e 21,96 m até o vértice V- 16A, de coordenadas N 7.667.851,91m e E 490.202,99m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado de Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 197°18'59" e 4,63 m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.667.847,49m e E 490.201,61m; 191°04'28" e 5,41 m até o vértice V-14A, de coordenadas N 7.667.842,18m e E 490.200,57m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 6A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 280°15'37" e 21,25 m até o vértice V-13A, ponto inicial da descrição deste perímetro.Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

LOTE 8A /QUADRA 01 Área: 225,66m² Perímetro: 65,27m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-15A, de coordenadas N 7.667.855,82m e E 490.181,38m; deste, segue confrontando com passeio de via pública denominado Rua Jose Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 9°51'23" e 3,82 m até o vértice P-06, de coordenadas N 7.667.859,58m e E 490.182,03m; 10°08'40" e 6,07 m até o vértice P-07, de coordenadas N 7.667.865,56m e E 490.183,10m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 15504 de atual propriedade de Adilson André Da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias: 99°49'21" e 23,27 m até o vértice P-08, de coordenadas N 7.667.861,59m e E 490.206,03m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado de Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 197°29'53" e 7,35 m até o vértice P-09, de coordenadas N 7.667.854,58m e E 490.203,82m; 197°18'45" e 2,80 m até o vértice V-16A, de coordenadas N 7.667.851,91m e E 490.202,99m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 7A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 280°15'37" e 21,96 m até o vértice V-15A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 3º - Este decreto possui validade de 90 (noventa dias) entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. A responsabilidade técnica pelas informações, dados, dimensões, especificações e demais elementos constantes nos projetos e memoriais apresentados será exclusiva do responsável técnico, bem como do proprietário, respondendo estes civis, administrativa e criminalmente pela veracidade das informações prestadas

Prefeitura Municipal de Perdões/MG, 29 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

LUCIANA MARIA ARRIEL SOARES Secretária Municipal de Obras

Publicado por: Sávio Carvalho Dos Santos Código Identificador: 260ABA57

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 167/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Perdões/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de 4 (quatro) chorumeiras agrícolas, com capacidade de 4.000 litros cada, destinadas ao atendimento das demandas operacionais e à execução de serviços públicos do Município de Perdões/MG , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão pública: 09/10/2026, às 13h00min. Critério de julgamento: Menor preço por item.

Local: Portal – Compras.gov.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos meios oficiais de divulgação do Município e na plataforma Compras.gov.br.

Perdões/MG, 29 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bertoni Código Identificador: 57878257

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