DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Art. 2º - Desmembramento a que se refere o Art. 1º deste decreto, tem uma área total de 1.673,48m² (Mil seiscentos e setenta e três metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados) que fica assim discriminado:

Ficando assim desmembrada a área:

LOTE 1A/QUADRA 01 Área: 200,07m² Perímetro: 60,00m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N 7.667.786,85m e E 490.169,22m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 10°07'39" e 6,94 m até o vértice P-02, de coordenadas N 7.667.793,68m e E 490.170,44m; 9°55'58" e 3,10 m até o vértice V-03A, de coordenadas N 7.667.796,74m e E 490.170,98m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 2A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa , com os seguintes azimutes e distâncias: 100°17'20" e 19,95 m até o vértice V-04A, de coordenadas N 7.667.793,18m e E 490.190,60m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado de Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 191°39'13" e 7,19 m até o vértice P-14, de coordenadas N 7.667.786,13m e E 490.189,15m; 188°07'48" e 2,97 m até o vértice P-15, de coordenadas N 7.667.783,19m e E 490.188,73m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 17202 de atual propriedade de Neusa Pinheiro Dos Santos, com os seguintes azimutes e distâncias: 280°45'40" e 10,44 m até o vértice P-16, de coordenadas N 7.667.785,14m e E 490.178,47m; 280°28'25" e 9,41 m até o vértice P- 01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

LOTE 2A/QUADRA 01 Área: 200,89m² Perímetro: 60,20m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-03A, de coordenadas N 7.667.796,74m e E 490.170,98m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 9°55'58" e 9,71 m até o vértice P-03, de coordenadas N 7.667.806,30m e E 490.172,65m; 10°02'59" e 0,28 m até o vértice V-05A, de coordenadas N 7.667.806,58m e E 490.172,70m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 3A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°15'37" e 20,25 m até o vértice V-06A, de coordenadas N 7.667.802,97m e E 490.192,63m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado de Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 191°52'16" e 1,51 m até o vértice P-13, de coordenadas N 7.667.801,50m e E 490.192,32m; 191°39'13" e 8,50 m até o vértice V- 04A, de coordenadas N 7.667.793,18m e E 490.190,60m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 1A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 280°17'20" e 19,95 m até o vértice V-03A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

LOTE 3A/QUADRA 01 Área: 204,13m² Perímetro: 60,82m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-05A, de coordenadas N 7.667.806,58m e E 490.172,70m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 10°02'59" e 10,00 m até o vértice V-07A, de coordenadas N 7.667.816,43m e E 490.174,44m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 4A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°15'37" e 20,57 m até o vértice V- 08A, de coordenadas N 7.667.812,76m e E 490.194,69m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado de Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 191°52'16" e 10,00 m até o vértice V-06A, de coordenadas N 7.667.802,97m e E 490.192,63m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 2A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 280°15'37" e 20,25 m até o vértice V-05A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

LOTE 4A/QUADRA 01 Área: 207,12m² Perímetro: 61,41m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-07A, de coordenadas N 7.667.816,43m e E 490.174,44m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 10°02'59" e 10,00 m até o vértice V-09A, de coordenadas N 7.667.826,27m e E 490.176,19m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 5A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°15'37" e 20,83 m até o vértice V- 10A, de coordenadas N 7.667.822,56m e E 490.196,69m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado de Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 191°19'52" e 6,30 m até o vértice P-12, de coordenadas N 7.667.816,39m e E 490.195,45m; 191°52'16" e 3,71 m até o vértice V-08A, de coordenadas N 7.667.812,76m e E 490.194,69m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 3A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 280°15'37" e 20,57 m até o vértice V-07A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

LOTE 5A/QUADRA 01 Área: 209,44m² Perímetro: 61,89m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-09A, de coordenadas N 7.667.826,27m e E 490.176,19m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 10°02'59" e 2,81 m até o vértice P-04, de coordenadas N 7.667.829,04m e E 490.176,68m; 10°01'00" e 7,19 m até o vértice V-11A, de coordenadas N 7.667.836,12m e E 490.177,93m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 6A de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°15'37" e 21,06 m até o vértice V-12A, de coordenadas N 7.667.832,37m e E 490.198,65m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado de Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 191°04'35" e 0,47 m até o vértice P-11, de coordenadas N 7.667.831,91m e E 490.198,56m; 191°19'52" e 9,53 m até o vértice V- 10A, de coordenadas N 7.667.822,56m e E 490.196,69m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22069 - Lote 4A de

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