DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

azimutes e distâncias: 153°31'43" e 10,04 m até o vértice V-04A, de coordenadas N 7.667.737,72m e E 490.204,66m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22068 de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa - Lote 3, com os seguintes azimutes e distâncias: 241°57'05" e 22,77 m até o vértice V-03A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

LOTE 5/Quadra 03A Área: 242,45 m² Perímetro: 68,60m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-05A, de coordenadas N 7.667.735,44m e E 490.179,19m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 327°27'28" e 5,68 m até o vértice P-08, de coordenadas N 7.667.740,23m e E 490.176,13m; 327°25'32" e 4,32 m até o vértice V-07A, de coordenadas N 7.667.743,87m e E 490.173,81m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22068 de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa - Lote 6, com os seguintes azimutes e distâncias: 61°48'37" e 24,81 m até o vértice V-08A, de coordenadas N 7.667.755,59m e E 490.195,67m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado De Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 152°57'35" e 8,46 m até o vértice P-17, de coordenadas N 7.667.748,05m e E 490.199,52m; 153°31'43" e 1,50 m até o vértice V- 06A, de coordenadas N 7.667.746,71m e E 490.200,19m deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22068 de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa - Lote 4, com os seguintes azimutes e distâncias: 241°47'34" e 23,83 m até o vértice V-05A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

LOTE 6/Quadra 03A Área: 253,27 m² Perímetro: 71,05m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-07A, de coordenadas N 7.667.743,87m e E 490.173,81m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 327°25'33" e 10,00 m até o vértice V-09A, de coordenadas N 7.667.752,30m e E 490.168,42m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22068 de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa - Lote 7, com os seguintes azimutes e distâncias: 61°39'52" e 26,14 m até o vértice V- 10A, de coordenadas N 7.667.764,71m e E 490.191,43m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado De Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 166°40'33" e 1,57 m até o vértice P-16, de coordenadas N 7.667.763,19m e E 490.191,79m; 152°57'35" e 8,53 m até o vértice V-08A, de coordenadas N 7.667.755,59m e E 490.195,67m deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22068 de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa - Lote 5, com os seguintes azimutes e distâncias: 241°48'37" e 24,81 m até o vértice V-07A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Área: 270,76m² Perímetro: 73,50m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-09A, de coordenadas N 7.667.752,30m e E 490.168,42m; deste, segue confrontando com passeio de via pública da Rua José Bastos Antunes, com os seguintes azimutes e distâncias: 327°25'33" e 4,22 m até o vértice P-09, de coordenadas N 7.667.755,86m e E 490.166,15m; 327°28'04" e 2,93 m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.667.758,32m e E 490.164,57m; 340°49'16" e 0,40 m até o vértice P- 11, de coordenadas N 7.667.758,70m e E 490.164,44m; 358°26'25" e 0,44 m até o vértice P-12, de coordenadas N 7.667.759,14m e E 490.164,43m; 9°00'44" e 3,80 m até o vértice P-13, de coordenadas N 7.667.762,89m e E 490.165,03m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 17202 de atual propriedade de Neusa Pinheiro Dos Santos, com os seguintes azimutes e distâncias: 66°41'57" e 13,34 m até o vértice P-14, de coordenadas N 7.667.768,17m e E 490.177,28m; 66°11'00" e 13,20 m até o vértice P- 15, de coordenadas N 7.667.773,50m e E 490.189,35m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de transcrição 11942 e 11191 de atual propriedade de Estado De Minas Gerais, com os seguintes azimutes e distâncias: 166°40'33" e 9,03 m até o vértice V-10A, de coordenadas N 7.667.764,71m e E 490.191,43m; deste, segue confrontando com imóvel objeto de matrícula 22068 de atual propriedade de Deivid Alvarenga Costa - Lote 6, com os seguintes azimutes e distâncias: 241°39'52" e 26,14 m até o vértice V-09A, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00', fuso -23, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 3º - Este decreto possui validade de 90 (noventa dias) entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. A responsabilidade técnica pelas informações, dados, dimensões, especificações e demais elementos constantes nos projetos e memoriais apresentados será exclusiva do responsável técnico, bem como do proprietário, respondendo estes civis, administrativa e criminalmente pela veracidade das informações prestadas. Prefeitura Municipal de Perdões/MG, 29 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

LUCIANA MARIA ARRIEL SOARES Secretária Municipal de Obras

Publicado por: Sávio Carvalho Dos Santos Código Identificador: 8A8A5D43

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO N.º 5.619 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE DEIVID ALVARENGA COSTA

DECRETO N.º 5.619 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE DEIVID ALVARENGA COSTA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Perdões,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Desmembramento de terreno urbano de propriedade de DEIVID ALVARENGA COSTA, situado na Rua Francisco Bastos Antunes – Jardim América, Perdões/MG R-22069 livro n°2 folhas nº1 município de Perdões MG.

LOTE 7/Quadra 03A

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 148