DOMRJAEMERJ 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4216

Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva

Dilma Lira

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2026

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2026

O Município de Duas Barras/RJ, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO Nº 0046/2026 , cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários de pagamento de folha de salário dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, comissionados, contratados e concursados da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ e do PREVI – Duas Barras/RJ , destinada à Secretaria Municipal de Governo de Duas Barras, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos, foi declarado DESERTO , em razão da ausência de licitantes interessados no certame ..

Data e horário: 20/10/2026, às 10h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Duas Barras/RJ, em dias úteis, no horário de expediente, e no Portal da Transparência do Município, através do endereço eletrônico: https://duasbarras.rj.gov.br/transparencia/licitacao/aviso.

Duas Barras, 29 de Setembro de 2026

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Pregoeiro

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 44AA20F6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2.026

EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2.026

CREDENCIAMENTO MÉDICO – 02/2025 PROCESSO ADM N°: 1798/2026

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior, contidos no Anexo V do presente edital, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Duas Barras/RJ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS

Contratada: CLIN LIFE CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA Fundamento: Art. 79, inciso I, Lei Federal 14.133/2021

Duas Barras, 29 de Setembro de 2026

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA CARRILHO Pregoeiro

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 92B3CF7B

Vigência: O presente CONTRATO entra em vigor a partir da data de sua assinatura e o término de sua vigência se dará junto com o Exercício Fiscal.

Duas Barras - RJ., 21 de setembro de 2.026.

FREDERICO DE CASTRO ALVES

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2026

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2026

A Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS-RJ, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial nº 0036/2026 , Processo administrativo nº 0071/2026.

Objeto: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível – gasolina comum – para atender de forma estratégica, em casos de urgência e insuficiência de abastecimento de combustíveis para os veículos essenciais da rede municipal de atendimento à saúde, como ambulâncias visando garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde e atendendo a programas existentes do fundo municipal de saúde, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 9E595E0D

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROC. N° 1798/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE – ART 74, INCISO IV, Lei 14.133/2021

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 1798/2026 , e no uso de suas atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no Art. 74, inciso IV, Lei 14.133/2021, declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida. AUTORIZO, consequentemente, a contratação nos seguintes termos: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS

CONTRATADA: CLIN LIFE CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA CPF/CNPJ: 10.853.866/0003-60

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviços de exames especializados

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