Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 30/09/2026 · pág. 20

DOMRJAEMERJ 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4216

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEG PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Q RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, incis DESPESACOM PESSOAL	ULO DE FRON A COM PESSO URIDADE SOC uadrimestre / 202 o I, alínea "a") DESPESAS EX LIQUIDADAS	TIN - PODER LEG AL IAL 6 ECUTADAS (Últi	ISLATIVO mos12 Meses)											R$1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
	09/2025	10/2025	11/2025	12/2025	01/2026	02/2026	03/2026	04/2026	05/2026	06/2026	07/2026	08/2026	TOTAL (ÚLTIMOS 1 MESES) (a)	NÃO PROCESSADOS (b) 2
DESPESABRUTACOM PESSOAL(I)	179.976,18	188.636,07	162.899,82	154.758,63	299.688,78	231.614,54	194.386,31	235.959,63	18.374,27	335.610,37	187.380,62	190.212,29	2.379.497,51	0,00
Pessoal Ativo	179.976,18	188.636,07	162.899,82	154.758,63	299.688,78	231.614,54	194.386,31	235.959,63	18.374,27	335.610,37	187.380,62	190.212,29	2.379.497,51	0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	179.976,18	173.124,76	160.799,82	154.758,63	223.893,41	181.879,59	194.386,31	179.104,80	18.374,27	264.460,63	187.380,62	190.212,29	2.108.351,31	0,00
Obrigações Patronais	0,00	15.511,31	2.100,00	0,00	75.795,37	49.734,95	0,00	56.854,83	0,00	71.149,74	0,00	0,00	271.146,20	0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos De Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1ºdo art.18daLRF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1ºdo art.19 da LRF)	0,00	0,00	0,00	0,00	18.880,08	5.918,95	15.164,07	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	39.963,10	0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00	18.880,08	5.918,95	15.164,07	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	39.963,10	0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESALÍQUIDACOM	179.976,18	188.636,07	162.899,82	154.758,63	280.808,70	225.695,59	179.222,24	235.959,63	18.374,27	335.610,37	187.380,62	190.212,29	2.339.534,41	0,00
PESSOAL (III)= (I- II) *JEFERSON ADRIANO GOMES M*	*OREIRA*
Chefe Do Poder Legislativo
APURAÇÃO DO CUMPRIMENT RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -	O DO LIMITE RCL (IV)	LEGAL								VAL 142.	OR 555.778,84	% SOB	RE A RCL AJUSTAD	A