Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 30/09/2026 · pág. 5

DOMRJAEMERJ 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4216a - Edição Extraordinária

14.01 Fundo Municipal de Assistência Social 0812200452.268000 Gestão Administrativa do FMAS 1419 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ 50.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

Art. 2° - O recurso para atender a presente suplementação é oriundo da anulação parcial do Programa de Trabalho abaixo, conforme o Inciso III, do Parágrafo 1°, Artigo 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.

11.10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236500132.893000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche 1253 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS R$ 1.500.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

1236500132.895000 Manutenção do Ensino Infantil - Pré - Escola 1289 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS R$ 1.500.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

1236600132.804000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 1326 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.010,20 Fonte : 1550Transferência do Salário-Educação

02.02 Secretaria Municipal de Administracao. 0412200062.867000 Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura 44 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL R$ 5.600,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

0927200032.179000 Aporte ao RPPS

77 3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATU R$ 60.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

02.03 Secretaria Municipal de Fazenda. 0412300102.012000 Manutenção da Unidade

84 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 95.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos 93 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 14.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos 113100082.019000 Contribuição para o PASEP. 110 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIV R$ 371.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

2884100112.021000 Encargos com a Dívida Contratada.

124 4.6.91.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA R$ 351.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos 88 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 71.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

02.05 Secretaria Mun.de Esporte

0412200082.868000 Programa Especial de Bolsa Estágio 48 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 9.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

0412200092.073000 Manutenção da Administração Geral 56 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 1.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

0412201462.233000 Programa Jovem Aprendiz 63 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 9.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

71 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO S R$ 62.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos 73 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 10.000,00 Fonte : 1500Impostos e Transferências de Impostos

0412200062.867000 Manutenção da Unidade Pessoal Prefeitura 43 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS R$ 800,00 Fonte : 1501Outros Recursos não Vinculados

0412200092.073000 Manutenção da Administração Geral 61 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

0412200062.012000 Manutenção da Unidade 32 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 27.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

0412200092.073000 Manutenção da Administração Geral 58 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 58.000,00

2781200192.012000 Manutenção da Unidade

129 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 131 3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E O R$ 35.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

134 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO R$ 20.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 2781200192.907000 Ações Esportivas 145 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 39.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 150 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 26.000,00 Fonte : 1705Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

02.06 Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos 0412200202.012000 Manutenção da Unidade 151 3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL R$ 45.000,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 160 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 91.000,00

Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

02.06 Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos 1545100242.079000 Obras Gerais de Infraestrutura 190 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 52.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

1545200232.037000 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública. 195 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 45.000,00 Fonte : 1704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração